Execução Fiscal 5006046-39.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.187,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/MS 13300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA OAB/MS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MS

Terceiro

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Terceiro

MANSOUR

Terceiro

LUIS CLAUDIO PEREIRA

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

ARIANE AMORIM GARCIA

Terceiro

BITTO PEREIRA

Terceiro

OAB/MS

Terceiro

BITTO PEREIRA

ALCUNHA

MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 01/12/2023

07/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:18

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 14:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/09/2023, 12:13

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023, 09:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023, 09:28

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 01/12/2023

07/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 15:29

Decisão

•06/09/2023, 16:25

05/12/2023, 00:18

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 14:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/09/2023, 12:13

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023, 09:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 17:13

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:25

Declarada incompetência

04/09/2023, 23:27

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2023, 16:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/03/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:12

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:02

Juntada de certidão

06/03/2023, 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2022, 09:52

Conclusos para decisão

14/12/2022, 10:27

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:51

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:58

Juntada de certidão

01/12/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 17:34

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:11

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER Nome: MARIA FERNANDA DE LIMA HALMENSCHLAGER Endereço: Rua José Luiz Pereira, 235, BL. 04 APTO. 21, Jardim Monte Líbano, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79004-140 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Fica a parte exequente intimada, do decurso de prazo da citação, bem como, para requere o que entende de direito, no prazo de 10 (dez) dias.". E X P E D I D O nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006046-39.2020.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:13

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 16:11

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 22:40

Conclusos para despacho

23/05/2021, 08:50

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

05/04/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

31/03/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:47

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 18:46

Mandado devolvido sem cumprimento

29/11/2020, 15:30

Juntada de Petição de certidão

29/11/2020, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 11:58

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 18:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 14:32

Conclusos para despacho

24/09/2020, 22:18

Juntada de certidão

24/09/2020, 22:18

Juntada de Petição de custas

24/09/2020, 11:34

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:53

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:39

Juntada de certidão

16/09/2020, 16:38

Juntada de certidão

16/09/2020, 11:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/09/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 11:30

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

16/09/2020, 11:30

Decisão

•04/09/2023, 23:26

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•16/03/2023, 16:39

Decisão

•06/03/2023, 13:29

Outros Documentos

•16/12/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/12/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/12/2022, 09:52

Despacho

•01/12/2022, 09:57

Despacho

•25/11/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:11

Despacho

•08/09/2021, 22:40

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:46

Todos os documentos(18)

Sentença

•01/12/2023, 15:29

Decisão

•06/09/2023, 16:25

Decisão

•04/09/2023, 23:26

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•16/03/2023, 16:39

Decisão

•06/03/2023, 13:29

Outros Documentos

•16/12/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/12/2022, 09:52

Outros Documentos

•16/12/2022, 09:52

Despacho

•01/12/2022, 09:57

Despacho

•25/11/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:11

Despacho

•08/09/2021, 22:40

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:46

Despacho

•05/10/2020, 14:32

Despacho

•21/09/2020, 10:36

Despacho

•16/09/2020, 16:53