Execução Fiscal 5001667-75.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.268.123,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON SOARES

OAB/SP 170705·CPF·Representa: Réu

EDIR FERNEDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 18:49

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/06/2023, 18:49

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 11:44

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:39

Conclusos para despacho

20/10/2022, 21:16

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 18:49

Despacho

•23/02/2023, 14:39

07/06/2023, 18:49

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/06/2023, 18:49

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 11:44

Publicado Despacho em 27/02/2023.

28/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:39

Conclusos para despacho

20/10/2022, 21:16

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:28

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 19:09

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:27

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2022, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBSON SOARES - SP170705 A T O O R D I N A T Ó R I O Regularize a parte executada sua representação processual. Após, vista à parte exequente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade. AMERICANA, 17 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001667-75.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/02/2022, 14:45

Mandado devolvido cumprido

11/02/2022, 16:05

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:09

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:14

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:22

Juntada de certidão

22/10/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 19:28

Decorrido prazo de RCN - REDE CAMPINAS DE NOTICIA GRAFICA E EDITORA LTDA em 28/07/2020 23:59.

24/01/2021, 01:57

Conclusos para despacho

20/07/2020, 17:36

Juntada de certidão

20/07/2020, 17:30

Expedição de Carta de citação.

04/02/2020, 16:42

Conclusos para despacho

20/08/2019, 10:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2019, 17:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 17:54

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:54

Decisão

•19/08/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:08

Despacho

•02/12/2021, 19:09

Despacho

•22/10/2021, 17:14

Despacho

•22/02/2021, 19:28

Despacho

•22/08/2019, 17:32