Cumprimento de sentença 5019010-89.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 212.152,28

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO RIBEIRO

OAB/SP 105344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 11:55

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:06

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 11:55

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 24/10/2022

24/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 09:45

Sentença

•26/09/2022, 17:33

30/09/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:03

Publicado Sentença em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:24

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:55

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:28

Juntada de certidão

19/08/2022, 11:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/08/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:21

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:00

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:39

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:07

Juntada de certidão

03/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:01

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:01

Conclusos para despacho

29/06/2022, 12:54

Juntada de certidão

29/06/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:17

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 18:32

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:51

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:31

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 19:48

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:02

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:18

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 16:41

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2022, 12:02

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO - SP105344 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeiram as partes o que de direito, no prazo de15(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação, arquivando-se os autos provisoriamente. Int. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019010-89.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:38

Transitado em Julgado em 07/02/2022

14/02/2022, 15:35

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:52

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 12:02

Extinto o processo por desistência

01/12/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:47

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:59

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:15

Mandado devolvido cumprido

19/06/2021, 17:11

Juntada de Petição de diligência

19/06/2021, 17:11

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:54

Conclusos para despacho

26/02/2021, 07:40

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 27/01/2021 23:59.

31/01/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 00:13

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/11/2020, 16:03

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2020, 15:22

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 07:41

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 00:31

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 19:58

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2020, 11:16

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 28/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:18

Conclusos para despacho

08/05/2020, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2020, 21:42

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2020, 12:14

Publicado Intimação em 16/03/2020.

16/03/2020, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:17

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2020, 14:26

Decorrido prazo de BRO - DIVISORIAS E FORROS LTDA - EPP em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2020, 21:01

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 21:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/01/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 16:58

Proferida decisão interlocutória

17/12/2019, 19:37

Conclusos para decisão

17/12/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2019, 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 18:30

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:45

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/10/2019, 11:17

Juntada de certidão

10/10/2019, 11:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/10/2019, 19:24

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 19:23

Despacho

•30/08/2022, 08:51

Despacho

•29/08/2022, 15:24

Despacho

•19/08/2022, 11:28

Despacho

•17/08/2022, 16:21

Despacho

•04/08/2022, 08:38

Despacho

•03/08/2022, 15:20

Despacho

•30/06/2022, 09:00

Despacho

•29/06/2022, 16:01

Despacho

•24/06/2022, 15:17

Despacho

•06/06/2022, 09:12

Despacho

•03/06/2022, 16:05

Despacho

•24/05/2022, 14:52

Despacho

•23/05/2022, 16:02

Todos os documentos(28)

Sentença

•27/09/2022, 09:45

Sentença

•26/09/2022, 17:33

Despacho

•30/08/2022, 08:51

Despacho

•29/08/2022, 15:24

Despacho

•19/08/2022, 11:28

Despacho

•17/08/2022, 16:21

Despacho

•04/08/2022, 08:38

Despacho

•03/08/2022, 15:20

Despacho

•30/06/2022, 09:00

Despacho

•29/06/2022, 16:01

Despacho

•24/06/2022, 15:17

Despacho

•06/06/2022, 09:12

Despacho

•03/06/2022, 16:05

Despacho

•24/05/2022, 14:52

Despacho

•23/05/2022, 16:02

Despacho

•19/04/2022, 10:27

Despacho

•12/04/2022, 16:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2022, 12:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2022, 12:02

Despacho

•14/02/2022, 15:54

Sentença

•01/12/2021, 17:44

Despacho

•18/08/2021, 18:47

Despacho

•22/03/2021, 15:54

Despacho

•23/11/2020, 16:03

Despacho

•08/06/2020, 19:58

Despacho

•09/03/2020, 16:20

Decisão

•17/12/2019, 19:37

Despacho

•12/11/2019, 17:53