Execução Fiscal 5002449-48.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.538,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE MELLO VIEIRA

OAB/SP 359474·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:04

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:23

Juntada de certidão

29/11/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 20:02

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:02

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:04

Publicado Despacho em 15/08/2025.

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 18:31

Despacho

•13/08/2025, 18:31

15/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:23

Juntada de certidão

29/11/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 20:02

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:30

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:16

Processo Desarquivado

14/11/2024, 17:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:36

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:44

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:01

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2023, 20:53

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:54

Publicado Despacho em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 17:11

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2023, 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:18

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 17:42

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 17:42

Juntada de certidão

10/01/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:57

Conclusos para despacho

06/01/2023, 17:57

Juntada de certidão

06/01/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 15:35

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:37

Conclusos para despacho

28/11/2022, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2022, 12:28

Juntada de certidão

28/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:54

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA DE MELLO VIEIRA - SP359474 D E S P A C H O Remeta-se ao arquivo sobrestado nos termos da decisão doc. 240903390. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002449-48.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

18/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/02/2022, 16:25

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ANDRETTA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:24

Juntada de certidão

28/01/2022, 09:24

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 08:52

Mandado devolvido cumprido

06/12/2021, 08:52

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:04

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:01

Juntada de Petição de embargos à execução

28/11/2021, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 15:06

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:28

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:59

Juntada de certidão

09/11/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:04

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:24

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:23

Expedição de Carta de citação.

18/02/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2021, 11:21

Conclusos para despacho

16/12/2020, 19:00

Juntada de certidão

16/12/2020, 17:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2020, 17:46

Recebidos os autos

16/12/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2020, 16:54

Despacho

•22/11/2024, 17:30

Despacho

•22/11/2024, 17:30

Sentença

•14/02/2023, 18:01

Sentença

•14/02/2023, 18:01

Despacho

•27/01/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 17:42

Despacho

•09/01/2023, 15:57

Despacho

•28/11/2022, 15:37

Sentença

•28/11/2022, 12:27

Despacho

•17/02/2022, 16:25

Decisão

•28/01/2022, 09:24

Despacho

•02/12/2021, 19:04

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/08/2025, 18:31

Despacho

•13/08/2025, 18:31

Despacho

•22/11/2024, 17:30

Despacho

•22/11/2024, 17:30

Sentença

•14/02/2023, 18:01

Sentença

•14/02/2023, 18:01

Despacho

•27/01/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 17:42

Despacho

•09/01/2023, 15:57

Despacho

•28/11/2022, 15:37

Sentença

•28/11/2022, 12:27

Despacho

•17/02/2022, 16:25

Decisão

•28/01/2022, 09:24

Despacho

•02/12/2021, 19:04

Despacho

•09/11/2021, 14:28

Despacho

•15/06/2021, 16:04

Despacho

•20/01/2021, 15:48