Procedimento Comum Cível 5005040-92.2020.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 297.276,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

ERAISY ARAGON BARRERA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME BASSO

OAB/RS 89830·CPF·Representa: Autor

NADIR PIGOZZO

OAB/RS 53935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ERAISY ARAGON BARRERA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:35

Juntada de termo de remessa

17/02/2023, 18:35

Transitado em Julgado em 08/02/2023

17/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:18

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/11/2022, 18:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 20:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 15:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:14

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 18:35

Juntada de termo de remessa

17/02/2023, 18:35

Transitado em Julgado em 08/02/2023

17/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 18:16

Despacho

•03/11/2022, 13:29

23/11/2022, 00:18

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/11/2022, 18:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:36

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 20:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 15:53

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 13:29

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 15:22

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERAISY ARAGON BARRERA Advogados do(a) AUTOR: JAIME BASSO - RS89830, NADIR PIGOZZO - RS53935 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a petição Id.69723005, esclarecendo a eventual prevenção apontada com os autos 5059693-17.2020.4.04.7100, em trâmite na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Osasco, data inserida pelo sistema PJe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005040-92.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:01

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 14:20

Juntada de comunicações

21/07/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 15:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de contestação

05/05/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2021, 10:45

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 19:24

Juntada de ato ordinatório

09/03/2021, 19:22

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão

09/02/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2020, 16:06

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:22

Proferida decisão interlocutória

23/11/2020, 06:21

Conclusos para decisão

11/11/2020, 11:27

Juntada de certidão

06/11/2020, 13:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/11/2020, 13:26

Recebidos os autos

06/11/2020, 13:26

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 16:21

Despacho

•17/02/2022, 14:01

Comunicações

•20/07/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 19:22

Decisão

•09/03/2021, 15:13

Decisão

•23/11/2020, 06:21

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 16:21

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 16:21

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 16:21

Documento Comprobatório

•05/11/2020, 16:21