Execução Fiscal 0010502-37.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2012

Valor da Causa

R$ 9.282,24

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SOEIRO DA SILVA

OAB/SP 133833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

28/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:44

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/03/2026, 16:27

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:31

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 17:13

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 11:05

Juntada de certidão

28/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 25/03/2026

27/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 17:45

Sentença

•12/01/2026, 17:45

25/03/2026, 00:44

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/03/2026, 16:27

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:31

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 17:13

Juntada de certidão

09/01/2026, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/12/2025, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2025, 16:11

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2025, 13:05

Juntada de certidão

28/10/2025, 08:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/10/2025, 17:54

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/07/2025, 08:58

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:05

Juntada de certidão

04/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

01/02/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

01/02/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 19:08

Proferida decisão interlocutória

10/01/2025, 19:08

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:17

Conclusos para despacho

30/04/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 19:31

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:02

Desentranhado o documento

08/08/2023, 14:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 121/2023

19/07/2023, 09:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.121/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 07:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:21

Publicado Despacho em 02/02/2023.

03/02/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

03/02/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:03

Conclusos para despacho

20/05/2022, 22:41

Juntada de Petição de embargos à execução

04/05/2022, 17:39

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:20

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO SOEIRO DA SILVA - SP133833 D E S P A C H O ID 56706297: preliminarmente, providencie a Secretaria a intimação do executado por publicação para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do § 3º do art. 854 do CPC acerca dos valores bloqueados, conforme consta de fls. 32/33 dos autos físicos (ID 38673190). Decorrido o prazo sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se o prazo previsto no art. 16 da Lei n.º 6830/80. Não havendo impugnação, faculto ao executado a apresentação dos dados bancários em seu nome, a fim de ser transferido eventual saldo remanescente. Após, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal a fim de proceder a conversão em renda em favor da exequente até o montante de R$ 14.263,20 (catorze mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos - atualizado para 30/11/2016), nos parâmetros indicados às fls. 40/40-v, do valor constante da conta judicial nº 2527.635.0020362-0. Deverá, ainda, ser informado a este Juízo o valor do saldo remanescente. Havendo impugnação da executada ou conversão em renda, dê-se vista à exequente para manifestação ou em termos de extinção. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010502-37.2012.4.03.6182

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:16

Conclusos para despacho

20/09/2021, 23:03

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FOGUEL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 17:18

Publicado Despacho em 25/06/2021.

29/06/2021, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

29/06/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:11

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/06/2021, 13:28

Juntada de Petição de documento digitalizado

15/09/2020, 19:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/08/2020, 19:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.87/2020 (13a. Vara) (em Seretaria)

19/08/2020, 16:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000038786 Complemento Livre: AGU

16/04/2018, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2018, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

30/01/2018, 16:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820124675 - DO EXECUTADO Complemento Livre:

05/12/2017, 15:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820120864 - OF CEF N. 3299/2017 - PAB CEF EX FISCAIS Complemento Livre:

05/12/2017, 15:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820113979 - OF CEF N. 2998/2017 - PAB CEF EX FISCAIS Complemento Livre:

05/12/2017, 15:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

02/10/2017, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSÃO DE MINUTA DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD

28/09/2017, 14:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 371/378

31/07/2017, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 15:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2017, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 17:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820182042 Complemento Livre:

10/02/2017, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2016, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

25/10/2016, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2016, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2016, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

08/10/2014, 16:27

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2014, 11:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO(a) EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 16.

18/06/2014, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

18/06/2014, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/06/2014, 08:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

09/04/2014, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA PRF

07/03/2014, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2014, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2014, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACEN Complemento Livre: DESP 57

25/10/2013, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: B 10

21/10/2013, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/08/2013, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2013, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 36

03/06/2013, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2013, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

29/05/2013, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE (PRF) Complemento Livre: EM 08/05/2013

08/05/2013, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

08/05/2013, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA PRF

18/03/2013, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2013, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA PRF

18/03/2013, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2013, 11:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 29

23/10/2012, 16:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: ACM/2012

07/08/2012, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JULHO/SETEMBRO

05/07/2012, 12:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

05/07/2012, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2012, 12:22

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/07/2012, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO

05/07/2012, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR

19/06/2012, 14:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

19/06/2012, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO CARTA DE CITACAO Complemento Livre: AEAR

14/05/2012, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2012, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2012, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DESPACHO INICIAL Complemento Livre: NOVOS

17/04/2012, 11:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/03/2012, 12:42

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•06/11/2025, 13:33

Despacho

•17/07/2025, 08:58

Decisão

•10/01/2025, 19:08

Decisão

•10/01/2025, 19:08

Despacho

•03/07/2024, 16:17

Despacho

•07/12/2023, 20:53

Despacho

•06/12/2023, 19:31

Despacho

•31/01/2023, 20:03

Despacho

•31/01/2023, 20:03

Despacho

•17/02/2022, 16:16

Despacho

•23/06/2021, 14:40

Despacho

•17/06/2021, 12:11