Execução Fiscal 0001204-35.2016.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.805,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SIDNEI PALINSKI DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:41

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 10:42

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDNEI PALINSKI DA SILVA DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente (ID 56616021), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001204-35.2016.4.03.6132 defiro a suspensão do feito, com fulcro no artigo 40 da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980. Remetam-se os autos ao arquivo, na forma prevista pelo parágrafo 2º do mesmo artigo, onde aguardarão provocação. Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 18:55

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:52

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:41

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:41

Despacho

•17/02/2022, 16:19

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 10:42

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDNEI PALINSKI DA SILVA DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente (ID 56616021), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001204-35.2016.4.03.6132 defiro a suspensão do feito, com fulcro no artigo 40 da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980. Remetam-se os autos ao arquivo, na forma prevista pelo parágrafo 2º do mesmo artigo, onde aguardarão provocação. Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 18:55

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 19:19

Conclusos para despacho

05/09/2021, 10:55

Juntada de certidão

21/07/2021, 18:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:46

Publicado Despacho em 18/06/2021.

21/06/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

21/06/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:37

Conclusos para despacho

10/06/2021, 18:26

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:22

Juntada de certidão

31/05/2021, 18:24

Decorrido prazo de SIDNEI PALINSKI DA SILVA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 23:39

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:46

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:52

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/04/2021, 10:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

30/04/2021, 09:50

Juntada de certidão

30/04/2021, 09:50

Juntada de Petição de documento digitalizado

26/10/2020, 15:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/08/2020, 15:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2020, 13:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ANDAMENTO CP

20/02/2020, 11:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRAMITAÇÃO CP 00022410220198160117

30/10/2019, 15:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO CP Nº 80/2019

07/06/2019, 12:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHAMENTO DE CP POR MALOTE DIGITAL

15/04/2019, 07:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: MEDIANEIRA Complemento Livre: CP 80/2019

08/04/2019, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2019, 10:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA EXP CP Complemento Livre: Codigo Juiz: 395

25/03/2019, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/03/2019, 07:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2019, 14:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SIDNEI PALINSKI SA SILVA Complemento Livre:

28/02/2019, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Complemento Livre:

14/12/2018, 14:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SIDNEI PALINSKY DA SILVA Complemento Livre: MUDOU-SE

12/11/2018, 09:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO Complemento Livre:

11/10/2018, 13:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PESQUISA ENDEREÇO

27/04/2018, 14:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3201201700251 Complemento Livre:

18/10/2017, 10:00

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: mandado guia 117-44/2017

25/05/2017, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: MANDADO 251/2017

24/05/2017, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3201.2017.00251 EM 23/05/2017 (Guia 2017.0044)

24/05/2017, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2016, 13:09

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

11/07/2016, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2016, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/07/2016, 14:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/07/2016, 12:07

Despacho

•20/01/2022, 18:55

Despacho

•06/12/2021, 13:18

Despacho

•06/12/2021, 13:17

Despacho

•21/10/2021, 19:19

Despacho

•16/06/2021, 21:16

Despacho

•10/06/2021, 18:37

Despacho

•19/05/2021, 10:19

Despacho

•17/05/2021, 17:52