Execução Fiscal 5001353-53.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5001353-53.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 10/02/2024

28/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:45

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2023, 15:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 08:46

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: RENATO RODRIGUES DE SOUZA D E S P A C H O Tendo em vista o disposto no § 2º do art. 8º, da Lei 12.514/2011, incluído pela Lei n. 14.195/2021, suspenso o curso da presente execução fiscal, devendo o presente processo eletrônico ser desde logo arquivado, dentre os sobrestados, haja vista a possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso que os autos permanecerão em arquivo, aguardando eventual manifestação do Conselho Exequente, no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no § 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Publique-se, para fins de intimação do Conselho Profissional, conforme disposição do art. 9º, inciso III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001353-53.2017.4.03.6182

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:29

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 14:42

Despacho

•17/02/2022, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/02/2024

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Autos Suspensos ou Sobrestados

Publicado Despacho em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

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