Execução de Título Judicial 5001807-40.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 43º Juiz Federal da 15ª TR SP

Partes do Processo

CARMEM LUCIA RODRIGUES

CPF

Autor

IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME FORTINI VIOLIN

OAB/SP 322419·Representa: Autor

Partes do Processo(103)

CARMEM LUCIA RODRIGUES

CPF

Autor

IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:35

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:04

Publicado Despacho em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:04

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:16

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:35

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 13:53

Despacho

•23/07/2024, 14:07

29/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 20:04

Publicado Despacho em 26/07/2024.

27/07/2024, 20:04

Juntada de certidão

25/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2024, 05:58

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/06/2024, 15:35

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de intimação de pauta

13/05/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

20/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/12/2023, 19:26

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:00

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS - CPF: 271.709.218-80 (AUTOR).

06/10/2023, 15:31

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:49

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 17:49

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2022, 22:43

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FORTINI VIOLIN - SP322419 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. D E S P A C H O A CEF informou na contestação que “foram identificados dois débitos em julho de 2018 na conta 2105.001.4825-3 de titularidade da Autora, o qual foi realizado o estorno dos valores, identificados como débito da Companhia CHUBB, à Autora”. Os extratos trazidos pela CEF na contestação indicam dois descontos “DB AT CONV”, de R$ 40,19 cada, efetuados no dia 05/07/2018, constando o estorno da quantia de R$ 80,38 no dia 07/05/2021. Assim, diante dos extratos trazidos pela CEF na contestação (fls. 18/27 - ID 158843459), PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001807-40.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto intime-se a autora para que, no prazo de cinco dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ESPECIFIQUE CADA UM DOS DESCONTOS NÃO RECONHECIDOS E CONTROVERTIDOS NO PRESENTE FEITO. Após, se em termos, intime-se a CEF para que, no prazo de cinco dias, traga informações acerca de cada um dos descontos impugnados pela autora. A seguir, venham conclusos. RIBEIRãO PRETO, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:26

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

17/08/2021, 19:07

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2021/6302005384 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

30/06/2021, 13:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6302005380 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/05/2021, 10:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6302005380 - - (MANDADO) 2021/6302005380 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/05/2021, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6302005384 - Nº 2021/6302005384 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

16/05/2021, 13:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6302005380 - Nº 2021/6302005380 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/05/2021, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

12/05/2021, 18:15

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

12/05/2021, 16:26

Audiência - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM CONCILIAÇÃO - TERMO Nº 2021/6902000094

12/05/2021, 16:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6302007480 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/05/2021, 09:01

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6302007480 - - (ATO) 2021/6302007480 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 30/04/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6302007480

30/04/2021, 09:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302007480 - IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS

30/04/2021, 09:33

Juntada de certidão - CERTIDÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6302004681 - (ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6302007480) - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

28/04/2021, 13:06

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

27/04/2021, 16:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6302004681 - (ATO Nº 2021/6302007480) - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

27/04/2021, 16:43

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6302007480 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302001048

27/04/2021, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6302007480 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REMOTA DIA 12/05/21

27/04/2021, 16:23

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6302007480 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REMOTA DIA 12/05/21 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/04/2021, 16:23

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 13/04/2021 DECISÃO JEF2021/6302020836

13/04/2021, 08:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6302020836 - IVANILDE ALVES DA COSTA BARROS

13/04/2021, 08:40

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 12/04/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6302000063

12/04/2021, 09:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6302020836 - EXPEDIENTE Nº 2021/6302000868

09/04/2021, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6302020836

08/04/2021, 15:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6302000063 - EXP. 2021/6302000847

08/04/2021, 07:32

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

07/04/2021, 14:48

Baixa Definitiva

06/04/2021, 18:57

Juntada de certidão

06/04/2021, 18:57

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA RODRIGUES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:04

Publicado Despacho em 05/03/2021.

05/03/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:18

Declarada incompetência

22/02/2021, 09:38

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:13

Recebidos os autos

19/02/2021, 16:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/02/2021, 16:25

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 14:50

Despacho

•11/06/2024, 14:34

Acórdão

•01/04/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:49

Sentença

•06/10/2023, 15:31

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 17:49

Despacho

•17/02/2022, 16:30

Despacho

•17/02/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:23

Decisões Primeiro Grau

•08/04/2021, 15:51

Despacho

•03/03/2021, 18:18

Despacho

•22/02/2021, 09:38