Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044717-83.2005.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044717-83.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

18/07/2024, 11:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 123/2023 (9a. Vara) Paote: 123

30/05/2023, 09:52

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000123/2023

10/05/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 21/03/2022

29/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:57

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S. A., VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 Advogados do(a) EXEQUENTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0044717-83.2005.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 56222298), cujo montante foi levantado pelo exequente, a teor da informação de ID nº 56311217. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 08:17

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 16:30

Despacho

•25/10/2021, 19:46

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Partes do Processo(24)