Execução Fiscal 0000725-32.2017.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.768,60

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

APARECIDO CARLOS SANTANA

OAB/SP 65084·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

APARECIDO CARLOS SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 07:51

Conclusos para despacho

12/04/2022, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:09

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:16

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 19:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 07:51

Conclusos para despacho

12/04/2022, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•13/04/2022, 07:51

Despacho

•23/03/2022, 11:16

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legal

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28/03/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:09

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:16

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

23/02/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APARECIDO CARLOS SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: APARECIDO CARLOS SANTANA - SP65084 C E R T D I D Ã O CERTIFICO que nos termos do CPC, artigo 203, § 4º, e em cumprimento ao determinado nos autos na decisão de ID.47611714, foi remetida ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região publicação com o seguinte teor: “Ciência à parte executada acerca do bloqueio ‘SISBAJUD’ de id. retro, para os fins do disposto no CPC, artigo 854, § 2º, de acordo com aludida decisão de ID. 47611714, realizado em conta(s) bancária(s) do(a) executado(a), bem como do prazo de 30 (trinta) dias de que dispõe para, querendo, opor embargos”. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000725-32.2017.4.03.6124

18/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de certidão

04/12/2021, 17:13

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/12/2021, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:51

Juntada de ato ordinatório

05/03/2021, 12:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/09/2020, 17:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/09/2020, 13:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/09/2020, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2020, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/10/2019, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLO Nº 201861070006686 Complemento Livre:

13/09/2018, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2018, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/08/2018, 06:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2018, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/08/2018, 11:32

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

13/03/2018, 15:59

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

28/11/2017, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

28/11/2017, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2017, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2017, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2017, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA Complemento Livre: VINDOS DA SECAO DE DISTRIBUICAO

14/09/2017, 12:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/09/2017, 10:32

Despacho

•15/03/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:31

Despacho

•22/03/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:56