Execução Fiscal 5001173-15.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.749,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

MALTUS RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

OAB/RJ 73812·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:44

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

27/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:34

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:40

Recebidos os autos

08/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de intimação de pauta

08/10/2025, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/12/2024, 17:09

Juntada de informação

06/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de MALTUS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:54

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:44

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

27/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 17:34

Despacho

•27/01/2026, 17:34

27/01/2026, 17:34

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:40

Recebidos os autos

08/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de intimação de pauta

08/10/2025, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/12/2024, 17:09

Juntada de informação

06/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de MALTUS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:54

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 17:13

Decorrido prazo de MALTUS RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 16:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO - RJ73812 EXECUTADO: MALTUS RIBEIRO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento - AR retornou para a Secretaria deste Juízo, constando a anotação pelo carteiro de: MUDOU-SE, cujo AR está arquivado em pasta própria. Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, bem como do despacho/decisão retro INTIMO A PARTE EXEQUENTE para manifestação quanto ao(s) AR(s) nº “MH161983610BR” juntado(s) nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, sob consequência de sobrestamento, nos termos do caput do art. 40 da Lei n. 6.830/1980.. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001173-15.2021.4.03.6144

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:36

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 16:35

Expedição de Carta de citação.

17/12/2021, 10:12

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:09

Expedição de Carta de citação.

19/03/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 21:33

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:09

Juntada de certidão

11/03/2021, 23:27

Recebidos os autos

10/03/2021, 11:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/03/2021, 11:21

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2021, 09:50

Acórdão

•12/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:43

Sentença Extinção Fiscal

•16/09/2024, 18:30

Sentença Extinção Fiscal

•13/09/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:35

Despacho

•17/03/2021, 21:33