Execução Fiscal 5004432-15.2019.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5004432-15.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 23:47

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 23:18

Transitado em Julgado em 30/04/2022

18/05/2022, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS L'ATTIVITA LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:41

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS L'ATTIVITA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIO RODRIGUES GOMES DE SOUZA - SP425781 EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004432-15.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2022, 17:15

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 18:13

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:13

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:13

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 23:18

Sentença

•17/02/2022, 16:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 30/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS L'ATTIVITA LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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