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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 484.079,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Autor

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 107931·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO

OAB/SP 272136·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

DANIELLI FERNANDA PINTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

AMERICAN FOODS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GABRIELLE STEFANI FELICIANO

CPF

Reu

RAFAEL MIRANDA FELICIANO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:49

Juntada de certidão

09/04/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:25

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Juntada de certidão

25/03/2026, 17:41

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:45

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2026, 12:10

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2026, 12:10

Todas as movimentações(155)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:49

Juntada de certidão

09/04/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 13:25

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:25

08/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Juntada de certidão

25/03/2026, 17:41

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:45

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2026, 12:10

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2026, 12:10

Mandado devolvido sem cumprimento

23/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 14:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/10/2025, 14:45

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:02

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2023, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 15:25

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 19:26

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2023, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/07/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:59

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:59

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:36

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA FELICIANO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de GABRIELLE STEFANI FELICIANO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de AMERICAN FOODS LTDA - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:09

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2023, 10:44

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:37

Expedição de Carta precatória.

24/03/2023, 13:46

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:06

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:11

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:09

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:05

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:59

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 19:01

Conclusos para despacho

27/10/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:55

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 REU: AMERICAN FOODS LTDA - EPP, GABRIELLE STEFANI FELICIANO, RAFAEL MIRANDA FELICIANO D E S P A C H O À vista da petição Id 142121162, determino a suspensão da execução, com o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5001960-78.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:21

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 15:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA FELICIANO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:46

Decorrido prazo de GABRIELLE STEFANI FELICIANO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:46

Decorrido prazo de AMERICAN FOODS LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:33

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:14

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:14

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:14

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:46

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:47

Publicado Intimação em 01/07/2021.

08/07/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

08/07/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 16:55

Juntada de certidão

29/06/2021, 16:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/05/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2021, 11:09

Publicado Despacho em 25/03/2021.

26/03/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 13:48

Conclusos para despacho

19/03/2021, 01:32

Juntada de certidão

19/03/2021, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 20:01

Conclusos para despacho

18/03/2021, 17:49

Juntada de certidão

30/11/2020, 19:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:21

Juntada de certidão

09/04/2020, 23:53

Juntada de certidão

09/04/2020, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 14:43

Conclusos para despacho

19/02/2020, 18:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2020, 15:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/01/2020, 00:03

Publicado Despacho em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 18:40

Conclusos para despacho

25/11/2019, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

09/09/2019, 15:50

Juntada de ato ordinatório

09/09/2019, 15:49

Audiência conciliação designada para 20/08/2019 11:00 CECON - Ribeirão Preto.

13/08/2019, 15:06

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

12/08/2019, 17:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/08/2019, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 16:58

Juntada de Petição de diligência

31/05/2019, 15:18

Mandado devolvido sem cumprimento

31/05/2019, 15:18

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 14:08

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:44

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:44

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 21:52

Conclusos para despacho

03/05/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 15:55

Conclusos para despacho

14/05/2018, 18:23

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 17:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/04/2018, 17:42

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/04/2018, 16:35

Distribuído por sorteio

17/04/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:24

Despacho

•23/02/2026, 08:34

Despacho

•23/02/2026, 08:34

Despacho

•31/07/2025, 20:58

Despacho de Inspeção

•16/05/2025, 16:02

Despacho

•25/09/2023, 17:02

Despacho

•03/08/2023, 19:26

Despacho

•19/07/2023, 13:59

Despacho

•16/05/2023, 14:56

Despacho

•20/04/2023, 18:59

Despacho

•24/03/2023, 13:46

Despacho

•23/03/2023, 19:06

Despacho

•16/12/2022, 15:11

Todos os documentos(32)

Despacho de Inspeção

•22/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:24

Despacho

•23/02/2026, 08:34

Despacho

•23/02/2026, 08:34

Despacho

•31/07/2025, 20:58

Despacho de Inspeção

•16/05/2025, 16:02

Despacho

•25/09/2023, 17:02

Despacho

•03/08/2023, 19:26

Despacho

•19/07/2023, 13:59

Despacho

•16/05/2023, 14:56

Despacho

•20/04/2023, 18:59

Despacho

•24/03/2023, 13:46

Despacho

•23/03/2023, 19:06

Despacho

•16/12/2022, 15:11

Despacho

•25/11/2022, 19:01

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 15:28

Despacho

•17/02/2022, 16:21

Despacho

•15/10/2021, 17:46

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 15:00

Despacho

•23/03/2021, 01:31

Despacho

•19/03/2021, 13:48

Despacho

•18/03/2021, 20:01

Despacho de Inspeção

•13/05/2020, 14:21

Despacho

•03/04/2020, 14:43

Despacho

•21/01/2020, 14:27

Despacho

•16/01/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 16:58

Despacho

•03/05/2019, 21:52

Despacho

•17/05/2018, 15:55