Execução de Título Judicial 5000421-57.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.480,29

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 23º Juiz Federal da 8ª TR SP

Partes do Processo

ALEF SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/RJ 229377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:26

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 08:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/08/2024, 06:11

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:10

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:26

Publicado Sentença em 03/09/2024.

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:58

03/09/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 08:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/08/2024, 06:11

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:58

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2024, 21:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2024, 21:34

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 08/02/2024.

09/02/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:25

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/09/2023, 19:38

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/05/2023, 19:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de intimação de pauta

01/03/2023, 17:35

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

25/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 23:56

Decorrido prazo de ALEF SILVA DO NASCIMENTO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:04

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 09:51

Julgado procedente em parte o pedido

05/05/2022, 18:19

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 16:57

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:10

Juntada de Petição de réplica

21/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de contestação

17/03/2022, 16:15

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEF SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RAIANE TEIXEIRA SILVA - RJ229377 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS D E C I S Ã O Tendo em vista que a matéria tratada nos autos dispensa, a princípio, a produção de prova oral ou presencial em audiência, cancelo a audiência designada, dispensando as partes de comparecimento. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000421-57.2021.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Intime-se a ré para apresentar contestação ou eventual proposta de acordo no prazo de 30 (trinta) dias. Destaco que as partes serão intimadas oportunamente das deliberações posteriores. Int. Cite-se. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:05

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 16:20

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 03/03/2022 10:45 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo.

17/02/2022, 11:03

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/01/2022, 17:17

Recebidos os autos

13/01/2022, 17:17

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 03/03/2022 10:45 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo.

13/01/2022, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2022, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 21:34

Despacho

•06/02/2024, 18:25

Despacho

•14/09/2023, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2023, 16:24

Acórdão

•02/12/2022, 13:48

Sentença

•06/05/2022, 09:51

Sentença

•05/05/2022, 18:19

Decisão

•17/02/2022, 17:05

Decisão

•17/02/2022, 16:20