Agravo em Recurso Especial 5000122-07.2021.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CESAR ANTONIO NOGUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RICARDO COLMAN ZELAYA

TERCEIRO

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

JEAN CARLOS DE MOURA LAZARO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CESAR ANTONIO NOGUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RICARDO COLMAN ZELAYA

TERCEIRO

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

JEAN CARLOS DE MOURA LAZARO

CPF

TERCEIRO

CARLOS MENDES NETO

CPF

TERCEIRO

EVER FRANCISCO MELGAREJO

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926408/2024

19/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 926408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 23:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de CESAR ANTONIO NOGUEIRA

16/10/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 13:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/10/2024, 16:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 21:40

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•03/10/2024, 16:21

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•03/10/2024, 16:21

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•03/10/2024, 16:21

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•03/10/2024, 16:21

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•03/10/2024, 16:21

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•03/10/2024, 16:21