Execução Fiscal 0050718-21.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2004

Valor da Causa

R$ 3.419.823,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

Terceiro

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Terceiro

AES ELETROPAULO

Terceiro

ANDERSON G. VILELA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS

OAB/SP 183675·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI

OAB/SP 201537·CPF·Representa: Réu

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO

OAB/SP 26548·CPF·Representa: Réu

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA

OAB/SP 193077·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEVERO MARQUES

OAB/SP 101662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A

Terceiro

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Terceiro

AES ELETROPAULO

Terceiro

ANDERSON G. VILELA

Terceiro

ENEEL DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

ELETROPAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:17

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 356/2023

01/08/2023, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.356/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 15:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 15:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 16:19

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

06/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 16:59

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:47

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 18:00

Todas as movimentações(302)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:17

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 356/2023

01/08/2023, 15:03

Documentos

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:17

Decisão

•29/07/2022, 16:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.356/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 15:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 15:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 16:19

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

06/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 16:59

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:47

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 18:00

Juntada de certidão

14/06/2022, 15:36

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão

12/04/2022, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 15:12

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI - SP201537, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA - SP193077, EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO - SP26548, MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662 D E C I S Ã O Considerando que a parte executada, em cumprimento ao determinado na decisão retro, apresentou endosso com a devida retificação da data do início e fim da vigência da apólice de seguro (Id 160513548 e seguinte), dou por regularizada a garantia do feito. Cientifique-se a Exequente e, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardará o desfecho nos embargos, que se encontram em grau de recurso no Egrégio TRF3. Int. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050718-21.2004.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:22

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 18:14

Conclusos para decisão

28/12/2021, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

14/10/2021, 08:41

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2021, 18:45

Proferida decisão interlocutória

24/09/2021, 18:50

Conclusos para decisão

11/05/2021, 07:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 07:56

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/05/2021, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 12:40

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

27/04/2021, 16:11

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 22/03/2021 23:59.

29/03/2021, 20:47

Juntada de certidão

24/03/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/03/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:59

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 16:11

Publicado Decisão em 15/03/2021.

16/03/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 21:17

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/03/2021, 21:03

Conclusos para decisão

26/02/2021, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 00:23

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 16:30

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:33

Proferida decisão interlocutória

02/12/2020, 18:48

Conclusos para decisão

02/12/2020, 17:04

Juntada de comunicações

02/12/2020, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 09:54

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 19:28

Proferida decisão interlocutória

17/11/2020, 16:49

Conclusos para decisão

17/11/2020, 12:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.247/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/11/2020, 13:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS DIGITALIZADOS - A PEDIDO - BAIXA 133 21

13/11/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 07:59

Proferida decisão interlocutória

13/10/2020, 17:05

Conclusos para decisão

10/09/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2020, 17:52

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 16:17

Proferida decisão interlocutória

12/08/2020, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

10/08/2020, 12:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/08/2020, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/08/2020 PedidoJF: 281-1/2020 Prot: 382200810004937

10/08/2020, 11:35

Juntada de comunicações

07/08/2020, 01:31

Conclusos para decisão

31/07/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2020, 17:39

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2020, 16:28

Proferida decisão interlocutória

30/06/2020, 20:48

Conclusos para decisão

26/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2020, 10:14

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2020, 12:57

Proferida decisão interlocutória

12/06/2020, 19:55

Conclusos para decisão

12/06/2020, 15:04

Juntada de certidão

12/06/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2020, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

14/05/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/04/2020, 15:03

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 15:02

Juntada de certidão

13/04/2020, 14:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/04/2020, 14:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS PARA O PJE

13/04/2020, 13:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 18/2019 (1a. Vara)

07/02/2019, 16:17

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.18/2019 (1a. Vara)

07/02/2019, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2018, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/10/2018, 09:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 493/497

16/10/2018, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 11:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820107742 Complemento Livre: DESARQUIVADOS

26/09/2018, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

26/09/2018, 11:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

26/09/2018, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 26/09/2018 PedidoJF: 2454-1/2018 Prot: 382180926020131

26/09/2018, 10:32

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 394/2014 (1a. Vara) Paote: 713784

12/11/2014, 16:41

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.394/2014 (1a. Vara)

29/09/2014, 14:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DECISAO TRF/COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: AI PREJUDICADO

26/09/2014, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

22/09/2014, 12:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 84/2014

22/09/2014, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 22/09/2014 GUIA: 84

22/09/2014, 12:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 148/2014 (1a. Vara) Paote: 712864

03/07/2014, 11:27

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.148/2014 (1a. Vara)

29/05/2014, 12:05

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ADP Complemento Livre: ABRIL

23/04/2014, 09:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 304/310

23/04/2014, 07:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2014, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/03/2014, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2014, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820021446 Complemento Livre: DESARQUIVADOS

19/03/2014, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

10/03/2014, 07:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 20/2014

07/03/2014, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 07/03/2014 GUIA: 20

07/03/2014, 07:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 27/2013 (1a. Vara) Paote: 710372

15/05/2013, 14:59

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.27/2013 (1a. Vara)

31/01/2013, 12:17

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - DESPACHO/DECISAO ARQUIVAMENTO Complemento Livre: ENC ARQ

31/01/2013, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2012, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2012, 18:00

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA OUTUBRO

24/10/2012, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/10/2012, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/10/2012, 09:38

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF. 306/12 - 18o. OFICIAL REGISTRO DE IMOVEIS Complemento Livre: CANCELAMENTO DE PENHORA

23/10/2012, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO - ALVARA 155/2012 Complemento Livre:

23/10/2012, 14:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201.2012.03373 Complemento Livre: CLS OUTUBRO

16/10/2012, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2012, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS OUTUBRO Complemento Livre:

01/10/2012, 11:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: BOVESPA Complemento Livre:

01/10/2012, 11:33

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201201203314 Complemento Livre: CANCELAMENTO DE PENHORA

01/10/2012, 11:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8201201203315 Complemento Livre: CANCELAMENTO DE PENHORA

01/10/2012, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ACM AGOSTO Complemento Livre:

05/09/2012, 11:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

05/09/2012, 10:14

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 219/224

03/09/2012, 08:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

30/08/2012, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/08/2012, 14:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DE PENHORA Complemento Livre:

24/08/2012, 12:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA Complemento Livre: MANDADO nr 8201.2012.03315

22/08/2012, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CANCELAMENTO DE PENHORA Complemento Livre: MANDADO nr 8201.2012.3314

22/08/2012, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EX. MANDADO URGENTE Complemento Livre: EMA - URG

16/08/2012, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO E/OU MARCIO SEVERO MARQUES Complemento Livre: NUMERO : 155/2012 VALIDADE 60 DIAS

14/08/2012, 15:47

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: E ALV Complemento Livre:

10/07/2012, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820094355 Complemento Livre:

28/06/2012, 12:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 300/304

25/06/2012, 08:14

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PBL Complemento Livre:

25/05/2012, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2012, 15:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/05/2012, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2012, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CS URGENTE Complemento Livre:

22/05/2012, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2012, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2012, 10:05

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0000188-76.2005.403.6182

16/03/2012, 15:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820025815 Complemento Livre:

08/03/2012, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2012, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/02/2012, 10:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

08/08/2011, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/08/2011, 15:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/08/2011, 15:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 336/351

02/08/2011, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/07/2011, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2011, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2011, 05:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE SENTENCA PROFERIDA NOS EMBARGOS Complemento Livre:

28/07/2011, 04:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820061850 Complemento Livre:

13/05/2011, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

09/05/2011, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2011, 16:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/05/2011, 16:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 185/188

03/05/2011, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820047905 Complemento Livre:

14/04/2011, 11:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/03/2011, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/03/2011, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820014238 Complemento Livre:

03/03/2011, 16:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Reebimento da Fazenda Naional Complemento Livre: EMBARGOS

05/02/2011, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2011, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2010, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA COM A PROCURADORIA DA Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL (LOTE-12495)

25/10/2010, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2010, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/10/2010, 12:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 302/307

25/03/2010, 07:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2010, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2010, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2010, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2010, 15:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre:

15/03/2010, 14:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 342/347

12/01/2010, 08:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/01/2010, 17:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2010, 17:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/01/2010, 17:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2010, 17:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre: CONCLUSOS

07/01/2010, 17:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 220

10/12/2009, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DA ELETROPAULO Complemento Livre: OAB-193077

09/12/2009, 15:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA E INTIMACAO Complemento Livre:

09/12/2009, 12:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/12/2009, 17:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/12/2009, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre:

08/12/2009, 14:14

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2009, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2009, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos em arga Complemento Livre: Faz. Naional - Lote: 10.976

08/09/2009, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/09/2009, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/09/2009, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

15/07/2009, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2009, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Autos em arga Complemento Livre: Faz. Naional - Lote: 10.715

03/07/2009, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/07/2009, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2009, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/07/2009, 10:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2009, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2009, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACAO Complemento Livre:

22/05/2009, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

17/11/2008, 16:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2008, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

17/11/2008, 01:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/11/2008, 16:33

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

18/07/2008, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2008, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/06/2008, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2008, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA COM A FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: LOTE 9411

16/06/2008, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/06/2008, 10:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 178/191

12/06/2008, 07:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/04/2008, 15:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2008, 15:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACAO Complemento Livre:

16/04/2008, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/01/2007, 16:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2007, 16:47

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 69

17/10/2006, 08:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/10/2006, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PUBLICAR DECISAO Complemento Livre: PBL EMB

10/10/2006, 16:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2006, 16:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA Complemento Livre: AUTOS CONCLUSOS - GABINETE - PARA DESPACHAR

10/10/2006, 15:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INTEIRO TEOR

14/09/2006, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO/OUTROS Complemento Livre:

05/07/2006, 13:18

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 36/37

27/04/2006, 07:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/04/2006, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2006, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CERTIDAO

10/03/2006, 13:57

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 200561821880

06/09/2005, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ACM EMB

05/09/2005, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO JUNTANDO PETICAO

24/08/2005, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO ACM EMB

09/06/2005, 10:00

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 200561820001880

20/05/2005, 11:04

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE COPIAS XEROX

19/05/2005, 08:17

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS AP.EMBARGOS 200561820001880

17/05/2005, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE EM SECRETARIA PRAZO 02

17/12/2004, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE EM SECRETARIA PRAZO 02

15/12/2004, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR CERTIDAO DE INTEIRO TEOR

07/12/2004, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE EM SECRETARIA PRAZO 02

18/11/2004, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR CERTIDAO DE OBJETO E PE

11/11/2004, 17:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE EM SECRETARIA - PRAZO 02

10/11/2004, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/11/2004, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/11/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

07/11/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/10/2004, 13:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/10/2004, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

14/10/2004, 13:46

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

13/10/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMETER AO SEDI PARA EXCLUSAO

13/10/2004, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO 02

01/10/2004, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA URG. INSS

21/09/2004, 16:07

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FAZENDA NACIONAL URGENTE - V.FN URG

21/09/2004, 07:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMETER AO SEDI EXCLUSAO

17/09/2004, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2004, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO POR DISTRIBUICAO

15/09/2004, 07:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/09/2004, 13:58

Decisão

•20/07/2022, 18:00

Decisão

•17/02/2022, 17:22

Decisão

•02/02/2022, 18:14

Decisão

•12/10/2021, 18:45

Decisão

•24/09/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:21

Outros Documentos

•23/03/2021, 11:21

Ofício de transferência eletrônica

•23/03/2021, 11:21

Decisão

•11/03/2021, 21:17

Decisão

•11/03/2021, 21:03

Decisão

•10/12/2020, 16:30

Decisão

•02/12/2020, 18:48

Comunicações

•02/12/2020, 11:13

Todos os documentos(29)

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 13:17

Decisão

•29/07/2022, 16:47

Decisão

•20/07/2022, 18:00

Decisão

•17/02/2022, 17:22

Decisão

•02/02/2022, 18:14

Decisão

•12/10/2021, 18:45

Decisão

•24/09/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:21

Outros Documentos

•23/03/2021, 11:21

Ofício de transferência eletrônica

•23/03/2021, 11:21

Decisão

•11/03/2021, 21:17

Decisão

•11/03/2021, 21:03

Decisão

•10/12/2020, 16:30

Decisão

•02/12/2020, 18:48

Comunicações

•02/12/2020, 11:13

Decisão

•25/11/2020, 19:28

Decisão

•17/11/2020, 16:49

Decisão

•22/10/2020, 07:59

Decisão

•13/10/2020, 17:05

Decisão

•19/08/2020, 16:17

Decisão

•12/08/2020, 13:21

Comunicações

•07/08/2020, 01:31

Decisão

•09/07/2020, 16:28

Decisão

•30/06/2020, 20:48

Decisão

•19/06/2020, 12:57

Decisão

•12/06/2020, 19:55

Documento Comprobatório

•10/06/2020, 21:10

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:02