Apelação / Remessa Necessária 0000453-81.2007.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo André 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 26 - Des.fed. Des Fed Louise Filgueiras

Partes do Processo

ARNALDO MARIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163·CPF·Representa: Autor

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858·CPF·Representa: Autor

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911·CPF·Representa: Autor

FABIO ALMANSA LOPES FILHO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(194)

ARNALDO MARIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INS TITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGENCIA SAO BERMARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA PSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA DO INSS DE CACAPAVA

Terceiro

JOSE CLAUDIO

Terceiro

CHEFIA DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - POSTO DE BENEFICIO DA CIDADE DE DIADEMA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - STELA LUCIANA APARECIDA BARELA EMERICK

Terceiro

DIRETORA EXECUTIVA DA AGENCIA DE CUBATAO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE TAUBATE-SP

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE CACAPAVA/SP

Terceiro

CARLOS FRANCISCO MORO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSS DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERALDA LUZIA ALVES

Terceiro

RODOLFO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AGENCIA INSS GLICERIO

Terceiro

GLICERIO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS BIRIGUI

Terceiro

BIRIGUI

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

CHEFE DA AGENICA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

CEFE AGENCIA INSS/ PENHA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ASSIS

Terceiro

CHEFE DA APS EM ASSIS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ASSIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DE PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DE BEEFICIOS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - AGENCIA XAVIER DE TOLEDO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SUZANO/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SUZANO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS VILA MARIANA

Terceiro

CHEFE AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

IN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

MARCELO FAGGIONI ALVES SILVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Terceiro

CHEFE DA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

INSS CHEFE

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DA AGENCIA CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CERQUILHO

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS ESTANCIA SOCORRO

Terceiro

CHEFE AGENCIA ESTANCIA SOCORRO

Terceiro

TITULAR DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL HORTOLANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE SANTOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO - APS SANTA MARINA

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REIONAL - SUDESTE I

Terceiro

EDUARDO HIRAICI SADAO

Terceiro

GERENTE REGIONAL

Terceiro

CHEFE DO INSS

Terceiro

CHEFE DO INSS EM VALPARAISO SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS - ARARAQUARA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA PREVIDENCIARIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS AMERICANA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM CAPAO BONITO/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REGIONAL PIRACICABA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PARAGUACU PAULISTA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BEBEDOURO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PEREIRA BARRETO/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SERRANA

Terceiro

TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA

Terceiro

COORDENADORA DA APS AGUA BRANCA TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS /SP

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

Terceiro

ANTONIO RABECHI JUNIOR

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS SP

Terceiro

PATRICIA REGINA GOMES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO - CENTRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA CENTRO SAO PAULO

Terceiro

EDGAR ALVES DE CAMPOS

Terceiro

SUPEREINTENDENTE SUDESTE I

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CHEFE AGENCIA DO INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM RIBEIRAO PIRES

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS PINHEIROS

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS PIMENTAS / SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL EM PIRACICABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS NA COMARCA DE SAO PAULO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO PAULO/BRAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE ITAPEVA

Terceiro

CHEFIA AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA CIDADE DE ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS AMPARO

Terceiro

AMPARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DE GUARULHOS

Terceiro

ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

CHEFE DO INSS GUARULHOS

Terceiro

ADEMIR KRONEMBERGER

Terceiro

CHEFE AGENCIA DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO ANDRE - SP

Terceiro

SR. GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (GAPS) DO BRAS /SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS SAO JOAQUIM DA BARRA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIOS DO INSS DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIO DO INSS DE RIBEIRAO PRETO/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - RIBEIRAO PRETO/SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

PENHA

Terceiro

DORIVAL FRANCISCO DE SOUZA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

LOURDES DE SOUZA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DA UNIDADE DE SALTO - SP

Terceiro

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA SUPEINTENDENCIA REGIONAL DO SUDESTE I

Terceiro

CHEFE D

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE GUARUJA/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSS -SANTO AMARO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO BENEFICIO DO INSS - AGENCIA SANTA MARINA

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DA AGENCIA DA SANTA MARINA - SAO PAULO-SP.OCIAL -

Terceiro

CHEFE GERENTE GERAL DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - VILA PRUDENTE

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE SAO PAULO - PINHEIROS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DA AGENCIA DE PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DO INSS DIADEMA

Terceiro

CHEFE DA APS DE DIADEMA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ENILSA MARIA PEREIRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DO INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE GUARUJA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO POSTO DO INSS,AGENCIA DE JUNDIAI/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - INSS EM SOROCABA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS DE TAUBATE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE AGENCIA ITAPIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SSEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

SILVANA

Terceiro

CHEFE AGENCIA DE ITAPIRA

Terceiro

ITAPIRA

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GUARULHOS PIMENTAS

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

OADIR MARCOS CREMASCO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - AGENCIA XAVIER DE TOLEDO - SP

Terceiro

ADMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DO POSTO DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

ALCUNHA

ALCUNHA

ARNALDO MARIN

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163·CPF·Representa: Autor

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858·CPF·Representa: Autor

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911·CPF·Representa: Autor

FABIO ALMANSA LOPES FILHO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO PIRES ABRAO

OAB/SP 162163·CPF·Representa: Réu

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP 213911·CPF·Representa: Réu

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858·CPF·Representa: Réu

FABIO ALMANSA LOPES FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021029941 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ >26ªSSJ

03/12/2021, 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/09/2021, 14:33

Transitado em Julgado em 30/09/2021

30/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de ARNALDO MARIN em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2021.

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:02

Outras Decisões

02/09/2021, 19:40

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:12

Recebidos os autos

31/08/2021, 09:50

Juntada de petição inicial

31/08/2021, 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/06/2021, 18:06

Transitado em Julgado em 16/06/2021

23/06/2021, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de ARNALDO MARIN em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:02

Todas as movimentações(110)

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021029941 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ >26ªSSJ

03/12/2021, 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/09/2021, 14:33

Transitado em Julgado em 30/09/2021

30/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de ARNALDO MARIN em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:03

Documentos

Decisão

•02/09/2021, 19:40

Despacho

•23/08/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2021.

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:02

Outras Decisões

02/09/2021, 19:40

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:12

Recebidos os autos

31/08/2021, 09:50

Juntada de petição inicial

31/08/2021, 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/06/2021, 18:06

Transitado em Julgado em 16/06/2021

23/06/2021, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de ARNALDO MARIN em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:29

Publicado Acórdão em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:19

Não conhecido o recurso de parte

27/04/2021, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:55

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 09:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2020, 11:05

Conclusos com embargos de declaração

07/07/2020, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2020, 16:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

04/03/2020, 16:08

Juntada de ato ordinatório

04/03/2020, 16:07

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020013611 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

04/03/2020, 15:27

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020013611 DESTINO: SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA

02/03/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 13:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019173806 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

29/11/2019, 15:55

Recebidos os autos

29/11/2019, 15:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/11/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 15:54

Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2019154187

29/11/2019, 12:10

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: SP229148E

25/11/2019, 13:30

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR

13/11/2019, 13:20

Documento - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM PROTOCOLO.

13/11/2019, 13:19

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-11-12 . 8:31 (Boletim de Acordão 29423/2019)

13/11/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-11-12 . 8:31 (Boletim de Acordão 29423/2019)

12/11/2019, 08:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração não-acolhidos

04/11/2019, 13:10

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/11/2019, 13:10

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

21/10/2019, 13:13

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/2019, PELO INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

09/10/2019, 12:39

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

09/10/2019, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/2019, PARA O INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

08/10/2019, 13:25

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/2019, PELO MPF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

08/10/2019, 13:23

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/2019, PARA O MPF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

08/10/2019, 12:03

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

08/10/2019, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

08/10/2019, 11:16

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 04.11.2019 SEQ.: 180

04/10/2019, 19:12

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

30/09/2019, 18:47

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019072247 DESTINO: GAB.DES.FED. NEWTON DE LUCCA

17/05/2019, 18:40

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: -

17/05/2019, 16:07

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR

14/05/2019, 11:02

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2019065706 ORIGEM : GAB.DES.FED. NEWTON DE LUCCA

09/05/2019, 15:07

Mero expediente - DESPACHO MERO EXPEDIENTE

09/05/2019, 13:43

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2019060752 DESTINO: GAB.DES.FED. NEWTON DE LUCCA

29/04/2019, 17:43

Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2019041084

26/04/2019, 18:40

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR ISSS OAB: -

26/04/2019, 16:40

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR

09/04/2019, 07:56

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: -

21/03/2019, 11:56

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR.: 2019035069 ADVOGADO: JACQUELINE MOTA MARQUES (OAB:SP227032E)

14/03/2019, 14:46

Documento - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM PROTOCOLO.

14/03/2019, 13:15

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-3-13 . 8:33 (Boletim de Acordão 27166/2019)

14/03/2019, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2019-3-13 . 8:33 (Boletim de Acordão 27166/2019)

13/03/2019, 08:34

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

25/02/2019, 14:10

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

25/02/2019, 14:10

Não-Conhecimento - Reexame necessário não conhecido

25/02/2019, 14:10

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

25/02/2019, 14:10

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

31/01/2019, 11:20

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2019, PELO INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25.02.2019.

30/01/2019, 13:28

Ato ordinatório - CERTIDÃO CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2019, PELO MPF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25.02.2019.

30/01/2019, 12:58

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2019, PARA O INSS, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

30/01/2019, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nº 06/2019, PARA O MPF, REFERENTE À PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

30/01/2019, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

30/01/2019, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

30/01/2019, 11:20

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 25.02.2019 SEQ.: 389

28/01/2019, 17:42

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25.02.2019.

24/01/2019, 15:45

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2018091450 DESTINO: GAB.DES.FED. NEWTON DE LUCCA

28/05/2018, 17:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2018077567

28/05/2018, 16:49

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

25/05/2018, 15:39

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição NEWTON DE LUCCA registro do dia 10.04.2014 00:00:00 PARA NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA

10/04/2014, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição CECILIA MELLO registro do dia 04.10.2013 00:00:00 PARA CECILIA MELLO / OITAVA TURMA

04/10/2013, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2011087879 DESTINO: GAB.DES.FED. VERA JUCOVSKY

13/04/2011, 18:51

Apensamento - APENSAMENTO A/DE OUTROS AUTOS Apensado ao processo: 2007.03.00.056483-0. Descrição : agravo de instrumento

13/04/2011, 17:26

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA APENSAMENTO

12/04/2011, 15:54

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2011077117 DESTINO: GAB.DES.FED. VERA JUCOVSKY

04/04/2011, 12:21

Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2011054512

04/04/2011, 12:04

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

29/03/2011, 15:40

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2010275572 DESTINO: GAB.DES.FED. VERA JUCOVSKY

14/12/2010, 17:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC PRIORIDADE/SUBSTABELECIMENTO Petição Número 2010002850

14/12/2010, 17:53

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

09/12/2010, 16:40

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2010231804 DESTINO: GAB.DES.FED. VERA JUCOVSKY

27/10/2010, 14:12

Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 2007.03.00.056483-0 do dia 15.10.2010 18:46:00 PARA VERA JUCOVSKY / OITAVA TURMA

15/10/2010, 18:46

Despacho

•06/08/2021, 09:58

Acórdão

•28/04/2021, 16:19

Acórdão

•27/04/2021, 13:01

Ato ordinatório

•04/03/2020, 16:07

Acórdão

•05/11/2019, 11:56

Despacho de mero expediente

•07/05/2019, 11:49

Acórdão

•25/02/2019, 12:17