Execução Fiscal 0003778-64.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 28.252,84
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
WELITON FIUZA DE SOUZA
OAB/SP 313711
·
CPF
360.***.***-92
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 18:08
Arquivado Definitivamente
22/08/2023, 18:07
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRE SAISONS RESIDENCE
CNPJ
69.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
22/08/2023, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 20:36
Conclusos para despacho
01/03/2023, 10:56
Juntada de certidão
19/02/2023, 20:26
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
31/01/2023, 18:51
Conclusos para despacho
13/07/2022, 13:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2022, 10:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRE SAISONS RESIDENCE em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
17/05/2022, 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 16:22
Juntada de ato ordinatório
13/05/2022, 16:20
Cancelada a movimentação processual
13/05/2022, 16:20
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 18:08
Arquivado Definitivamente
22/08/2023, 18:07
Juntada de certidão
22/08/2023, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 20:36
Conclusos para despacho
01/03/2023, 10:56
Juntada de certidão
19/02/2023, 20:26
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
31/01/2023, 18:51
Conclusos para despacho
13/07/2022, 13:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2022, 10:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRE SAISONS RESIDENCE em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
17/05/2022, 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
17/05/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 16:22
Juntada de ato ordinatório
13/05/2022, 16:20
Cancelada a movimentação processual
13/05/2022, 16:20
Desentranhado o documento
13/05/2022, 16:20
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
13/05/2022, 16:19
Conclusos para despacho
13/05/2022, 16:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRE SAISONS RESIDENCE em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
21/02/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRE SAISONS RESIDENCE Advogado do(a) EXECUTADO: WELITON FIUZA DE SOUZA - SP313711 CERTIDÃO Certifico e dou fé que há custas processuais pendentes de recolhimento. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora/exequente/impetrante intimada a recolher as custas processuais finais, nos termos da Lei 9.286/96 e conforme certidão dos autos, no prazo de quinze dias." Taubaté, 17 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003778-64.2016.4.03.6121
18/02/2022, 00:00
Juntada de ato ordinatório
17/02/2022, 17:54
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 17:54
Transitado em Julgado em 18/10/2021
03/12/2021, 12:52
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRE SAISONS RESIDENCE em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021, 16:38
Publicado Sentença em 25/08/2021.
25/08/2021, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021, 06:23
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021, 22:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2021, 11:08
Conclusos para julgamento
16/08/2021, 22:01
Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021, 17:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRE SAISONS RESIDENCE em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 00:56
Publicado Despacho em 29/06/2021.
03/07/2021, 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
03/07/2021, 22:42
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 21:00
Conclusos para despacho
18/03/2021, 17:05
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
18/03/2021, 17:05
Juntada de Petição de documento digitalizado
03/09/2020, 16:34
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.53/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)
10/07/2020, 10:54
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
05/07/2020, 19:15
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1080/1085
18/03/2020, 10:12
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
16/03/2020, 15:02
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/02/2020, 11:47
Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA Nome da Parte: exeutado Codigo Juiz: 125
30/01/2020, 13:05
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
25/11/2019, 12:53
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
31/05/2017, 13:15
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
19/05/2017, 09:33
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/03/2017, 12:22
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
10/03/2017, 13:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/03/2017, 10:01
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890090824 Complemento Livre:
01/03/2017, 12:45
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO
01/03/2017, 12:08
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:
11/11/2016, 13:18
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/11/2016, 11:28
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
10/11/2016, 11:24
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
24/10/2016, 14:33
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
18/10/2016, 15:32
Documentos
Despacho
•
09/05/2023, 20:36
Ato Ordinatório
•
13/05/2022, 16:22
Ato Ordinatório
•
13/05/2022, 16:20
Ato Ordinatório
•
17/02/2022, 17:54
Sentença
•
23/08/2021, 22:59
Sentença
•
23/08/2021, 11:08
Despacho
•
25/06/2021, 16:51
Despacho
•
18/03/2021, 21:00