Cumprimento de sentença 5002173-72.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOSE DE ALENCAR MATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ TAFURI SANTOS

OAB/SP 218309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 18:16

Transitado em Julgado em 19/12/2022

30/01/2023, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 17:56

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:59

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:07

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 18:16

Transitado em Julgado em 19/12/2022

30/01/2023, 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 08/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 13:18

Sentença

•24/10/2022, 16:50

09/11/2022, 00:10

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 17:56

Juntada de certidão

19/10/2022, 12:59

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:07

Juntada de certidão

10/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/09/2022, 17:44

Juntada de ato ordinatório

30/09/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2022, 13:42

Juntada de certidão

24/06/2022, 13:30

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:09

Conclusos para decisão

29/04/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 15:57

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:46

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 14:58

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE DE ALENCAR MATTA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA BEATRIZ TAFURI SANTOS - SP218309 D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002173-72.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Ante a juntada da cópia do ofício expedido pelo Juízo da 5ª Vara Federal (Id. 160023515) e da petição do exequente (Id. 160023515), expeça-se ofício a agência 3970 da Caixa Econômica Federal, para colocar à disposição do Juízo da 5ª Vara Federal desta subseção o saldo atualizado da conta nº 3970-635.19309-0, vinculado à Execução Fiscal nº 5000656-66.2017.4.03.6106. Intime-se, novamente, o exequente para promover a execução do julgado (verba honorária) no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:26

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:21

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:57

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:10

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:10

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:57

Conclusos para despacho

29/10/2021, 11:13

Recebidos os autos

04/08/2021, 18:12

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/10/2018, 14:21

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MATTA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/09/2018, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2018, 10:23

Proferida decisão interlocutória

04/09/2018, 19:03

Conclusos para decisão

04/09/2018, 11:20

Juntada de Certidão

04/09/2018, 11:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/06/2018, 15:10

Conclusos para despacho

26/06/2018, 15:10

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 15:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/06/2018, 15:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/06/2018, 17:42

Distribuído por dependência

21/06/2018, 17:42

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:44

Outros Documentos

•24/06/2022, 13:30

Decisão

•14/06/2022, 09:59

Despacho

•19/04/2022, 00:06

Despacho

•16/02/2022, 19:26

Despacho

•03/11/2021, 09:36

Despacho

•29/10/2021, 17:57

Decisão

•04/08/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 17:43

Decisão

•02/04/2020, 19:04

Outras peças

•26/02/2020, 11:44

Acórdão

•22/11/2019, 18:01

Acórdão

•21/11/2019, 17:25

Todos os documentos(17)

Sentença

•25/10/2022, 13:18

Sentença

•24/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:44

Outros Documentos

•24/06/2022, 13:30

Decisão

•14/06/2022, 09:59

Despacho

•19/04/2022, 00:06

Despacho

•16/02/2022, 19:26

Despacho

•03/11/2021, 09:36

Despacho

•29/10/2021, 17:57

Decisão

•04/08/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 17:43

Decisão

•02/04/2020, 19:04

Outras peças

•26/02/2020, 11:44

Acórdão

•22/11/2019, 18:01

Acórdão

•21/11/2019, 17:25

Decisão

•10/09/2018, 10:22

Decisão

•04/09/2018, 19:03