Execução Fiscal 0016934-41.2000.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AVENIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 12:14

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:12

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 11/06/2022

15/09/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de AVENIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 22:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVENIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016934-41.2000.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a digitalização do presente feito (prazo: 15 dias). No mesmo prazo, deverá a executada esclarecer seu pedido de fl. 75, ID 40494849. Em nada sendo requerido, considerando o parcelamento do débito, retornem os autos ao arquivo, por sobrestamento. Intimem-se.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:56

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 12:14

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:12

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 11/06/2022

15/09/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 22:38

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 17:27

Despacho

•17/02/2022, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de AVENIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 22:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVENIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016934-41.2000.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a digitalização do presente feito (prazo: 15 dias). No mesmo prazo, deverá a executada esclarecer seu pedido de fl. 75, ID 40494849. Em nada sendo requerido, considerando o parcelamento do débito, retornem os autos ao arquivo, por sobrestamento. Intimem-se.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 17:56

Conclusos para despacho

20/09/2021, 18:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/09/2021, 18:43

Juntada de certidão

20/09/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:17

Juntada de Petição de documento digitalizado

20/10/2020, 14:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.21/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 10:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/07/2020, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2020, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2020, 08:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061020000759 Complemento Livre:

05/02/2020, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/02/2020, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/01/2020, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2019, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2019, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 11:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020022386 Complemento Livre:

30/10/2019, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/10/2019, 08:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/10/2019, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2019, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2019, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2019, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2019, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020019652 Complemento Livre:

13/09/2019, 12:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/09/2019, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/09/2019 PedidoJF: 712-9/2019 Prot: 302190911015147

11/09/2019, 13:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 790/2017 (9a. Vara)

13/12/2017, 14:26

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.790/2017 (9a. Vara)

12/12/2017, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2017, 09:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2017, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2017, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2017, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000041301 Complemento Livre:

25/10/2017, 08:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/10/2017, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/10/2017 PedidoJF: 538-9/2017 Prot: 302171025001507

25/10/2017, 08:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 466/2017 (9a. Vara)

18/08/2017, 11:37

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.466/2017 (9a. Vara)

16/08/2017, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: AG REMESSA ARQ 7 (5)

31/07/2017, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/07/2017, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2017, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2017, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2017, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2017, 09:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2017, 15:24

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.38/2017 (9a. Vara) (em Seretaria)

17/04/2017, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: AG DECURSO DE PRAZO - APOS VISTA FN 1 (27)

16/01/2017, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2016, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/12/2016, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FN Complemento Livre: AG VISTA FN/2016 - 23

10/08/2016, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/08/2016, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2016, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PORTARIA DO JUIZO Complemento Livre: AG VISTA FN-PORTARIA-17 (9)

02/08/2016, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. Complemento Livre: 2015.61020032250-1

09/11/2015, 16:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2015, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/09/2015, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG VISTA FN 2015 XVIII

19/03/2015, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2015, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2013, 15:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre: CONCLUSOS FN AGOSTO/2013 II

12/08/2013, 15:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2013, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2013, 07:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG VISTA FN 2013 IV

24/06/2013, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2013, 10:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2012, 13:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: JUNTADAS DIVERSAS MAIO/2012 I

09/05/2012, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FN MAIO/2011 - I Complemento Livre:

17/05/2011, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2011, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/04/2011, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ Complemento Livre: AG VISTA FN - PRIORIDADE - MESA01

14/12/2010, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2010, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2010, 10:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 184/2010

07/10/2010, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 07/10/2010 GUIA: 184

07/10/2010, 10:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :10113

29/06/2004, 08:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.89/2004 (9a. Vara)

28/06/2004, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO COLETIVO P/ FN - AG. REMESSA AO ARQUIVO

25/06/2004, 15:43

Remessa - REMESSA INTERNA AG EXPEDIR MANDADO INTIMACAO COLETIVO FN

18/06/2004, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG INTIMACAO FN PAES

13/05/2004, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2004, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2004, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO PET.JUNT.DA FN

28/04/2004, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL RECEBIDO DA FN EM 13/02/04 II

13/02/2004, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL EM 19/12/2003

17/12/2003, 16:09

Remessa - REMESSA INTERNA AG. VISTA FN XV

21/11/2003, 08:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/04/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/04/2002, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2002, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL EM 26/03/2002

26/03/2002, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA A FAZENDA NACIONAL

18/02/2002, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2002, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/01/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG.VISTA F.N. CERT./PET.MAIO I

30/10/2001, 06:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG VISTA FN CERT/PET JUNHO

06/06/2001, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2001, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. DILIGENCIA III

20/04/2001, 15:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

20/04/2001, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. EXPEDIR MANDADO DE PENHORA

21/02/2001, 11:12

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR POSITIVO- AG NOMEACAO BENS A PENHORA

13/02/2001, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CITACAO - AG.DILIGENCIA X

30/01/2001, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. EXPEDIR CARTA DE CITACAO

16/11/2000, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2000, 13:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/11/2000, 15:09

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 14:17