Agravo em Recurso Especial 0008515-73.2007.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE GUARACI

Reu

EDGAR COLOMBO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO TARDELLI DA SILVA

OAB/SP 163432·CPF·Representa: Autor

FILIPE ANDRE TORRES SOARES

CPF·Representa: Autor

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO

OAB/SP 136272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/12/2019

07/02/2020, 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/02/2020, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:18

Não conhecido o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

27/11/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2019, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2019, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/10/2019, 18:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2019, 15:38