Execução Fiscal 0043827-15.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 118.041,92

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME RIBEIRO SANCHES DO VALLE

OAB/SP 315585·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FOR SYSTEM CONSULTORIA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:44

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 18:16

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:59

Transitado em Julgado em 21/07/2022

27/07/2022, 18:51

Juntada de Petição de custas

21/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 09:37

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:35

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

11/11/2022, 17:44

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 18:16

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:59

Transitado em Julgado em 21/07/2022

27/07/2022, 18:51

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•11/07/2022, 15:31

Sentença Extinção Fiscal

•05/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de custas

21/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 09:37

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:35

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 21:47

Decorrido prazo de FOR SYSTEM CONSULTORIA LTDA. - EPP em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOR SYSTEM CONSULTORIA LTDA. - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME RIBEIRO SANCHES DO VALLE - SP315585 DESPACHO Haja vista o comparecimento espontâneo da parte executada, dou-a por citada, com base no art. 8º, da Lei n. 6.830 de 1980, c/c o parágrafo 1º, do art. 239, do Código de Processo Civil. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0043827-15.2015.4.03.6144 Intime-se o EXEQUENTE para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito, com o intuito de dar prosseguimento à execução. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o curso da execução será suspenso, nos termos do art.40 da Lei n. 6830/1980, sobrestando-se os autos, até eventual provocação das partes. Fica, desde já, deferido eventual pedido formulado pela parte Exequente de arquivamento/suspensão/sobrestamento do feito, devendo a Secretaria deste Juízo adotar as providências necessárias, com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação, permanecendo arquivado/sobrestado até eventual provocação pelas partes. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente..

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:24

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:16

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:14

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 09:06

Juntada de certidão

29/10/2021, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:03

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 19:52

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/05/2021, 14:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/11/2020, 17:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.56/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

18/08/2020, 11:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/08/2020, 16:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA A CENTRAL DE DIGITALIZACAO

14/08/2020, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: DY834587114BR

19/12/2018, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2018, 14:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2018, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CARGA AGENDADA - 21/09/2018

20/09/2018, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2018, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/09/2018, 06:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2018, 12:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONFERENCIA DA NUMERACAO

22/01/2018, 16:45

Recebimento - RECEBIMENTO

22/01/2018, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2018, 12:26

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/01/2018, 12:26

Remessa - REMESSA INTERNA NUAR DILIGENCIAS

18/09/2017, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/09/2017, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 12:27

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/11/2015, 16:52

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:35

Despacho

•17/02/2022, 18:32

Despacho

•16/02/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 16:14

Despacho

•17/08/2021, 17:03

Despacho

•21/06/2021, 14:55

Despacho

•05/05/2021, 19:52