Execução Fiscal 0045251-85.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2009

Valor da Causa

R$ 50.301,64

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO

OAB/SP 245431·CPF·Representa: Autor

REGINA CLAUDIA GONCALVES DE AZEVEDO

OAB/SP 142079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SFX COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2025, 10:39

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

21/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de SFX COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 20:01

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:03

Proferida decisão interlocutória

20/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2024, 13:24

Todas as movimentações(107)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2025, 10:39

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

21/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de SFX COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 12:02

Decisão

•13/11/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 20:01

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:03

Proferida decisão interlocutória

20/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2024, 13:24

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/05/2024, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de SFX COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 01:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:10

Proferida decisão interlocutória

17/01/2024, 15:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 318/2023

10/07/2023, 12:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.318/2023 (8a. Vara) (Galpão JF)

22/06/2023, 12:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 06:16

Decorrido prazo de SFX COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:24

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO - SP245431 EXECUTADO: SFX COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: REGINA CLAUDIA GONCALVES DE AZEVEDO - SP142079 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da digitalização do feito. No silêncio, voltem conclusos. SãO PAULO, 28 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045251-85.2009.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/07/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 13:30

Conclusos para despacho

23/06/2021, 19:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/06/2021, 18:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2021, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2021, 12:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/05/2021, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2020, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT N° 2020.61000006330-1 Complemento Livre:

11/11/2020, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2020, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

03/02/2020, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/02/2020, 11:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.Nº 201661890031832 Complemento Livre:

14/11/2019, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2019, 08:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2019, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2018, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

05/09/2018, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2018, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761820110933 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

16/01/2018, 16:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2017, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

29/08/2017, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2017, 06:59

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/04/2017, 06:59

Recebimento - RECEBIMENTO

06/04/2017, 06:59

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

29/03/2017, 11:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

23/03/2017, 08:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECTADO Complemento Livre: 201661890031831

07/12/2016, 17:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 334/345

07/04/2016, 17:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/01/2016, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/12/2015, 17:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2015, 10:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 5958/2015 Complemento Livre: 201561820121706

11/09/2015, 11:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561000072740

24/07/2015, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2015, 12:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/04/2015, 14:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 181/187

05/03/2015, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BLOQUEIO VALORES BACENJUD Complemento Livre: TRANSMITIDO 10/11/2014

12/11/2014, 11:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/06/2014, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2013, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201361000002977

14/02/2013, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2013, 10:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/12/2012, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2012, 14:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/11/2012, 06:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 314/346

10/10/2012, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/10/2012, 15:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/10/2012, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2010, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 2010000257034

13/12/2010, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2010, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/08/2010, 08:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2009.05475 Complemento Livre:

20/08/2010, 08:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 356/363

06/04/2010, 08:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2010, 15:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

08/02/2010, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2010, 15:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

19/01/2010, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E DEMAIS ATOS Complemento Livre: 5475/2009

25/11/2009, 14:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR POSITIVO

03/11/2009, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2009, 12:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2009, 11:37

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/10/2009, 13:15

Decisão

•20/09/2024, 19:40

Decisão

•05/09/2024, 14:46

Decisão

•17/01/2024, 15:10

Despacho

•11/04/2023, 17:02

Despacho

•17/02/2022, 18:32

Despacho

•28/01/2022, 14:11

Despacho

•24/06/2021, 13:30