Procedimento Comum Cível 0009523-60.2008.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Conciliação

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO GALVAO FREIRE

OAB/SP 238684·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA NUNES SANTOS

OAB/SP 160834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

HELENA RAMOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 25/03/2022

29/04/2022, 17:04

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:09

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:45

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 25/03/2022

29/04/2022, 17:04

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA em 25/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2022, 16:39

Sentença

•25/02/2022, 17:25

26/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:09

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:49

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:45

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO GALVAO FREIRE - SP238684 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 TERCEIRO INTERESSADO: HELENA RAMOS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS PAULO GALVAO FREIRE - SP238684 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DOS CAMPOS, 2 de dezembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009523-60.2008.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS PAULO GALVAO FREIRE - SP238684 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 TERCEIRO INTERESSADO: HELENA RAMOS DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS PAULO GALVAO FREIRE - SP238684 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DOS CAMPOS, 2 de dezembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009523-60.2008.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

12/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:50

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 16:30

Expedido alvará de levantamento

02/12/2021, 16:30

Expedido alvará de levantamento

02/12/2021, 16:30

Juntada de ato ordinatório

02/12/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 17:27

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.85/2021 (3a. Vara)

19/11/2021, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2021, 08:42

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2021, 15:49

Recebidos os autos

11/11/2021, 18:40

Juntada de petição inicial

11/11/2021, 18:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/12/2019, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 40/2010 (3a. Vara)

25/03/2010, 09:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES Complemento Livre:

22/03/2010, 14:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 523/526

12/03/2010, 09:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/03/2010, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2010, 10:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre:

05/03/2010, 10:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURACAO Complemento Livre:

05/03/2010, 10:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 399/401

22/01/2010, 09:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

20/01/2010, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2009, 10:17

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/12/2009, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO

18/12/2009, 10:17

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/12/2009, 13:57

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

17/12/2009, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/12/2009, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre:

03/12/2009, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2009, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/10/2009, 11:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2075/2080

20/10/2009, 10:50

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/10/2009, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2009, 14:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REPLICA Complemento Livre:

21/07/2009, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2009, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA 15

25/06/2009, 13:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1567/1591

09/06/2009, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/05/2009, 15:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre:

20/05/2009, 15:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT. E INT. Complemento Livre:

18/05/2009, 15:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

17/03/2009, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/03/2009, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre:

03/03/2009, 08:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 762/766

27/01/2009, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/01/2009, 15:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2009, 15:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/01/2009, 10:05

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:30

Alvará de Levantamento

•02/12/2021, 16:30

Alvará de Levantamento

•02/12/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:30

Despacho

•19/11/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:29

Decisão

•12/08/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 14:06

Despacho

•12/05/2021, 14:59

Todos os documentos(16)

Sentença

•02/03/2022, 16:39

Sentença

•25/02/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:30

Alvará de Levantamento

•02/12/2021, 16:30

Alvará de Levantamento

•02/12/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 16:30

Despacho

•19/11/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 17:29

Decisão

•12/08/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 14:06

Despacho

•12/05/2021, 14:59

Despacho

•12/05/2021, 12:30