Execução Fiscal 0005087-81.2001.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON BENESTANTE

OAB/SP 35977·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS PONTES

OAB/SP 26301·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AIA REVENDEDORA DE LIVROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

03/04/2025, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

03/04/2025, 08:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

03/04/2025, 08:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/04/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 09/09/2022

18/01/2023, 16:17

Decorrido prazo de AIA REVENDEDORA DE LIVROS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:20

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/05/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:57

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

03/04/2025, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

03/04/2025, 08:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

03/04/2025, 08:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/04/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•29/07/2022, 14:43

Sentença

•09/05/2022, 14:51

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 09/09/2022

18/01/2023, 16:17

Decorrido prazo de AIA REVENDEDORA DE LIVROS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:20

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/05/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 22:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de AIA REVENDEDORA DE LIVROS LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:27

Juntada de certidão

02/03/2022, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AIA REVENDEDORA DE LIVROS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: NILTON BENESTANTE - SP35977, FRANCISCO DE ASSIS PONTES - SP26301 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SOROCABA, 17 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005087-81.2001.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:46

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 17:24

Expedido alvará de levantamento

17/02/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:18

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2022, 12:27

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 14:52

Conclusos para decisão

16/09/2021, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 20:06

Proferida decisão interlocutória

09/08/2021, 14:33

Conclusos para decisão

04/02/2021, 13:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/02/2021, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2020, 15:48

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2020, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2020, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2020, 10:58

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/09/2020, 19:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/07/2020, 15:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/07/2020, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2020, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2019, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/08/2019, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO - PROT. 201961100008338 Complemento Livre:

07/08/2019, 14:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: N° 1001.2019.00420 Complemento Livre: INTIMAÇÃO

24/07/2019, 10:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 1001.2019.00420 EM 26/06/2019 (Guia 2019.0077)

26/06/2019, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2019, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2019, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/04/2018, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE:201761100017517 Complemento Livre:

31/01/2018, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/10/2017, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2017, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2017, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2017, 07:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2016, 15:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIAO Complemento Livre: 201661100006562

18/05/2016, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2016, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2016, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2015, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2015, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2015, 07:56

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: SUSPENSAO

21/09/2015, 07:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PZ. DIVS. - DEZEMBRO/2014 Complemento Livre:

17/09/2014, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PRAZO -DILIGENCIA Complemento Livre:

17/09/2014, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

22/08/2014, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2014, 08:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

30/07/2014, 07:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/07/2014, 07:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER P/ VISTA FN Complemento Livre:

08/05/2014, 07:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

08/05/2014, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PRAZO - DILIGENCIA Complemento Livre:

07/05/2014, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2013, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FN Complemento Livre:

25/10/2013, 09:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/09/2013, 07:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN - LOTE 21453 Complemento Livre:

24/09/2013, 07:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER PARA EXEQUENTE: FN Complemento Livre:

04/07/2013, 12:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ADM JUD DE AIA REVENDEDORA DE LIVROS LTDA Complemento Livre: VISTA PARA EXEQUENTE

04/07/2013, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PZ. DIVERSOS MAIO/2013 Complemento Livre:

18/04/2013, 11:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITATORIA (UMA) Complemento Livre:

18/04/2013, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2013, 07:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA CONCLUSAO Complemento Livre:

19/03/2013, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2013, 06:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO N. 128/2012-SF Complemento Livre:

20/02/2013, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2013, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PEDIDO DE CONVERSAO EM RENDA Complemento Livre:

23/01/2013, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDSO DA FN Complemento Livre:

26/10/2012, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2012, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/09/2012, 06:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN - LOTE 20256 Complemento Livre:

27/09/2012, 06:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 537/12-CEF PAB JUSF Complemento Livre:

04/06/2012, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER PARA A FN Complemento Livre:

23/03/2012, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/03/2012, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2012, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PZ. DIV. OUT/11 Complemento Livre:

24/10/2011, 14:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INT. Complemento Livre:

24/10/2011, 14:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DILIGENCIAS - AGOSTO/2011 Complemento Livre:

17/08/2011, 06:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

12/08/2011, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DEBITO ATUALIZADO Complemento Livre:

25/07/2011, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2011, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2011, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS - JUNHO/2011 Complemento Livre:

30/06/2011, 10:14

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 191/2011-LACS Complemento Livre:

03/06/2011, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMPROVANTE ELETRONICO DE ENCAMINHAMENTO Complemento Livre: OFICIO 186/2011-MVC

20/05/2011, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DILIGENCIA MAIO/11 Complemento Livre:

10/05/2011, 15:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: NUMERO 191/2011 Complemento Livre: AO JUIZ DA 2A. VARA FEDERAL DE SOROCABA

09/05/2011, 14:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 186/2011-MVC(JZ) Complemento Livre:

04/05/2011, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIR - ABRIL/2011 Complemento Livre:

26/04/2011, 15:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2011, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2011, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PEDIDOS DIVERSOS Complemento Livre:

19/04/2011, 11:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 28/2011

19/04/2011, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 19/04/2011 GUIA: 28

19/04/2011, 11:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO ARQ.GERAL 11004AG

07/05/2004, 07:32

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia de Remessa no. 0000595/2004

28/04/2004, 09:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :2450 ( Novo pate: 2450 )

08/10/2002, 13:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.268/2002 (1a. Vara)

08/10/2002, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2002, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2002, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/07/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2002, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/07/2002, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2002, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2002, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/04/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2001, 09:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2001, 09:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/06/2001, 12:45

Outros Documentos

•26/04/2022, 22:55

Outros Documentos

•26/04/2022, 22:55

Decisão

•02/03/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 17:24

Decisão

•19/01/2022, 14:52

Decisão

•25/08/2021, 20:06

Decisão

•09/08/2021, 14:33