Execução Fiscal 0010175-07.2004.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.518,11

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CORREIA STUCHI

OAB/SP 334589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR

CNPJ

Reu

REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

04/02/2026, 15:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 80/2025 (1a. Vara) Paote: 80

19/11/2025, 08:40

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000080/2025

19/11/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 07:15

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 12:50

Juntada de certidão

16/05/2023, 19:00

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:38

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:55

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:47

Mandado devolvido cumprido

29/03/2023, 11:58

Todas as movimentações(171)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

04/02/2026, 15:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 80/2025 (1a. Vara) Paote: 80

19/11/2025, 08:40

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000080/2025

19/11/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Documentos

Certidão

•18/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 07:15

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 12:50

Juntada de certidão

16/05/2023, 19:00

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:38

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:55

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:09

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:47

Mandado devolvido cumprido

29/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 11:44

Mandado devolvido cumprido

29/03/2023, 11:44

Mandado devolvido cumprido

29/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 11:39

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:55

Mandado devolvido cumprido

22/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

15/03/2023, 19:07

Juntada de certidão

15/03/2023, 19:04

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 18:56

Desentranhado o documento

15/03/2023, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 19:24

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 19:22

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 19:21

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 19:20

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 18:38

Desentranhado o documento

10/03/2023, 18:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2023, 18:36

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 09:05

Desentranhado o documento

09/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:24

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR, REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CORREIA STUCHI - SP334589 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CORREIA STUCHI - SP334589 C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que os presentes autos foram digitalizados e inseridos no ambiente do PJe pela Secretaria da 1ª Vara Federal e, após conferência, verifiquei que a sequência da numeração das folhas está correta. Nesta oportunidade, certifico que foi efetuada a baixa dos autos físicos – Tipo - 133 (autos digitalizados), tipo 21 (ao PJe Voluntariamente), conforme Resolução TRF3-200/18, sendo que eventuais requerimentos futuros deverão ser direcionados a estes (eletrônicos). Nos termos da Portaria ARAC-01V Nº 75/2021, artigo 1º, inciso XIX, item 17, ficam as partes (exequente e executada) intimadas a conferirem a digitalização e indicarem, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e falta de nitidez, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Araçatuba, 17 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010175-07.2004.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 18:50

Juntada de certidão

17/02/2022, 18:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 18:41

Juntada de certidão

17/02/2022, 18:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.64/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/02/2022, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS DIGITALIZADOS E INSERIDOS NO PJE Complemento Livre: PELA SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL

17/02/2022, 15:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre:

15/02/2022, 13:37

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Complemento Livre:

08/02/2022, 13:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 32/2022 (1a. Vara)

08/02/2022, 10:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 10:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/01/2022, 17:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2022-61070000015-1 Complemento Livre: DO EXECUTADO

31/01/2022, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 0701.2022.00006 EM 12/01/2022 (Guia 2022.0002)

14/01/2022, 09:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0701.2022.00004 EM 12/01/2022 (Guia 2022.0002)

14/01/2022, 09:58

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 29/11/2021 Complemento Livre: PARA A EXEQUENTE

12/01/2022, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2021, 12:13

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/11/2021, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

19/11/2021, 12:13

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CUMPRIR DECISAO

19/11/2021, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2021-+61070000843-1 Complemento Livre: DA FAZENDA NACIONAL

27/10/2021, 09:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2021, 16:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/10/2021, 11:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1/3

10/09/2021, 08:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

03/09/2021, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/09/2021, 12:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: REINALDO QUINTINO AMANCIO JUNIOR - ME E OUTRO Complemento Livre:

02/09/2021, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

16/08/2021, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2021.61070000607-1 Complemento Livre: DA FAZENDA NACIONAL

16/08/2021, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2021, 11:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/08/2021, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/08/2021, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/08/2021, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161070000182 Complemento Livre: DO EXECUTADO

29/06/2021, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2021, 12:33

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFÍCIO Nº 02/2021 - MFN Complemento Livre:

26/01/2021, 13:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/01/2021, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/01/2021 PedidoJF: 4-1/2021 Prot: 307210125011843

25/01/2021, 11:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 168/2017 (1a. Vara)

05/07/2017, 14:47

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.168/2017 (1a. Vara)

30/06/2017, 16:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO

22/06/2017, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/06/2017, 13:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/06/2017, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201707000001488-1 Complemento Livre: EXEQUENTE

29/03/2017, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2017, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/02/2017, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2017, 17:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 17:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2016.07000006205-1 Complemento Livre: EXEQUENTE

20/06/2016, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2016, 16:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/05/2016, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO Complemento Livre: DA EXEQUENTE

15/04/2016, 11:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/02/2016, 15:17

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2013 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/09/2013, 16:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2013, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/09/2013, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2013, 16:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2013, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.2013610700075441 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/07/2013, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/06/2013, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/05/2013, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2013, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2012, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N.2012.07000006310-1 Complemento Livre: EXEQUENTE

07/05/2012, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2012, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/04/2012, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO VISTAS A EXEQUENTE Complemento Livre: PORTARIA 11/2011

16/02/2012, 11:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201207000001902 Complemento Livre: EXEQUENTE

15/02/2012, 15:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/02/2012, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 13/02/2012 GUIA: 12

13/02/2012, 14:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 168/2010: PACOTE: 4836

05/11/2010, 13:22

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.168/2010 (1a. Vara)

28/10/2010, 17:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: ART.40 LEI EXECUCAO FISCAL

28/10/2010, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: FEITO SOBRESTADO ATE 23/10/2010

10/11/2009, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2009, 15:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/10/2009, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2009, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2009, 12:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.2009070003520 Complemento Livre: EXEQUENTE

16/03/2009, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2009, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/01/2009, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO S/N Complemento Livre: BRADESCO

13/01/2009, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF.1201859/08-6 Complemento Livre: JUCESP

20/10/2008, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF. 106/2008 Complemento Livre: PROT. 2008070014963

02/10/2008, 13:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: OFICIOS INDISPONIBILIDADE Complemento Livre: SEIS (6) ARs

22/08/2008, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OFICIO N. 853/08, 858/08, 860/08 Complemento Livre:

21/08/2008, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OFICIO N. 851/08 Complemento Livre:

21/08/2008, 10:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N.s 851/08 a 860/08 Complemento Livre: INDISPONIBILIDADE

29/07/2008, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/06/2008, 15:19

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/06/2008, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO

18/06/2008, 15:19

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/06/2008, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2008, 12:11

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

13/06/2008, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2008, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2008, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2007, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/11/2006, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2006, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2006, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2006, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

16/03/2006, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

14/12/2005, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FN 08

18/08/2005, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO

22/07/2005, 11:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

22/06/2005, 11:52

Ato ordinatório - CITACAO PELO CORREIO

29/04/2005, 11:14

Expedição de documento - EXPEDICAO DE CARTA

28/01/2005, 13:26

Ato ordinatório - RECEBIDO DO JUIZ COM DESPACHO DECISAO

26/01/2005, 17:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/01/2005, 15:13

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

17/01/2005, 18:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2005, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO ESC 116

17/12/2004, 12:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/12/2004, 16:02