Procedimento Comum Cível 5016602-13.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.339,85

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

JOSE MARCOS CARVALHO

CPF

Autor

CLAODIU

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP 369324·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(109)

JOSE MARCOS CARVALHO

CPF

Autor

CLAODIU

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ROBERTO

ALCUNHA

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/02/2026, 13:50

Juntada de informação

25/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:46

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:27

Todas as movimentações(184)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/02/2026, 13:50

Juntada de informação

25/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:31

10/02/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:46

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:27

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 08:40

Não conhecidos os embargos de declaração

12/11/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

23/06/2025, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:47

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 12:07

Publicado Sentença em 28/04/2025.

28/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:09

Julgado procedente em parte o pedido

21/04/2025, 19:08

Não Concedida a tutela provisória

21/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 16:50

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 20:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2024, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:08

Mandado devolvido cumprido

29/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

26/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 15:20

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 12:44

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/10/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:12

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de impugnação

05/08/2024, 23:14

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:05

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:13

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

21/06/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CARVALHO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:25

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:25

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:35

Juntada de ato ordinatório

12/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 12:42

Juntada de certidão

08/11/2023, 12:04

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/08/2023, 18:12

Recebidos os autos

17/08/2023, 18:12

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

19/02/2023, 19:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2023, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

24/01/2023, 21:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 22:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 16:55

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:09

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:11

Juntada de Petição de réplica

16/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de réplica

16/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 21:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MARCOS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DENUNCIADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Advogado do(a) REU: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 Advogado do(a) DENUNCIADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Comunico que os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.” 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5016602-13.2019.4.03.6105

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:06

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 19:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/02/2022, 19:05

Conclusos para despacho

27/12/2021, 15:15

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:18

Mandado devolvido cumprido

02/09/2021, 14:50

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 09:41

Recebidos os autos

30/07/2021, 11:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/07/2021, 11:52

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2021, 11:17

Proferida decisão interlocutória

27/07/2021, 23:19

Conclusos para despacho

05/05/2021, 14:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:01

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2021, 23:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2021, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 15:06

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:34

Juntada de Petição de réplica

17/03/2021, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 03:27

Conclusos para despacho

02/03/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:36

Juntada de ato ordinatório

01/03/2021, 07:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL -- CEF em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:34

Juntada de Petição de diligência

22/01/2021, 13:33

Mandado devolvido cumprido

22/01/2021, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 21:46

Conclusos para despacho

08/09/2020, 08:02

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 00:19

Publicado Intimação em 14/08/2020.

14/08/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 10:52

Conclusos para despacho

07/05/2020, 20:50

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2020, 13:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/01/2020, 01:24

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 15:47

Conclusos para despacho

28/11/2019, 11:44

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/11/2019, 18:28

Juntada de certidão

22/11/2019, 18:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/11/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 16:53

Sentença

•14/11/2025, 08:40

Sentença

•12/11/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:47

Sentença

•21/04/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:44

Ofício de transferência eletrônica

•23/10/2024, 18:29

Despacho

•26/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:36

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:32

Despacho

•18/07/2023, 17:23

Despacho

•20/12/2022, 10:47

Despacho

•19/12/2022, 22:05

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:31

Sentença

•14/11/2025, 08:40

Sentença

•12/11/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:47

Sentença

•21/04/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:44

Ofício de transferência eletrônica

•23/10/2024, 18:29

Despacho

•26/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:36

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:32

Despacho

•18/07/2023, 17:23

Despacho

•20/12/2022, 10:47

Despacho

•19/12/2022, 22:05

Despacho

•14/06/2022, 13:19

Despacho

•14/06/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:06

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:06

Decisão

•27/07/2021, 23:19

Despacho

•09/04/2021, 11:53

Despacho

•05/04/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 07:36

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 07:36

Despacho

•16/12/2020, 21:46

Despacho

•10/08/2020, 10:52

Despacho

•24/01/2020, 15:56