Procedimento Comum Cível 5002574-24.2020.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALEXANDRO PEREZ

OAB/PR 31715·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 08:17

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: FABIO ALEXANDRO PEREZ - PR31715-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Arquivem-se os autos, após as cautelas devidas. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados, Juiz Federal (Assinado e datado eletronicamente) Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002574-24.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

18/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:58

Conclusos para despacho

09/02/2022, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:00

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 14:57

Decorrido prazo de W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:52

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:43

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 08:17

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: FABIO ALEXANDRO PEREZ - PR31715-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Arquivem-se os autos, após as cautelas devidas. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados, Juiz Federal (Assinado e datado eletronicamente) Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002574-24.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 14:57

18/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:58

Conclusos para despacho

09/02/2022, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:00

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 14:57

Decorrido prazo de W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:52

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 14:02

Conclusos para despacho

25/06/2021, 19:27

Decorrido prazo de W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 16:37

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 11:00

Conclusos para despacho

13/05/2021, 15:45

Transitado em Julgado em 12/04/2021

13/05/2021, 15:44

Decorrido prazo de W. N. DE LIMA & CIA LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:30

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

17/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:31

Indeferida a petição inicial

12/03/2021, 10:22

Conclusos para despacho

26/10/2020, 17:40

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/10/2020, 17:36

Recebidos os autos

26/10/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2020, 14:55

Despacho

•27/09/2021, 14:02

Despacho

•14/05/2021, 11:00

Sentença

•12/03/2021, 10:22