Execução Fiscal 5018135-96.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.188.841,08

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA

OAB/SP 208294·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IATE CLUBE DE SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2024, 14:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.

13/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 18:57

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2023, 22:10

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:50

Proferida decisão interlocutória

09/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão

18/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:31

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2024, 14:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.

13/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 18:57

Decisão

•09/08/2023, 17:50

10/07/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 18:57

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2023, 22:10

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:50

Proferida decisão interlocutória

09/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão

18/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de IATE CLUBE DE SANTOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 22:04

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IATE CLUBE DE SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA - SP208294 D E C I S Ã O Inicialmente, dou por citada a parte executada, diante de seu comparecimento espontâneo nos autos. ID 160567733: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018135-96.2021.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, intime-se a União para oferecer manifestação. Int. São Paulo, data registrada no sistema.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:18

Proferida decisão interlocutória

17/02/2022, 19:18

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 16:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/11/2021, 08:52

Juntada de certidão

19/10/2021, 12:00

Expedição de Carta de citação.

16/10/2021, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 17:05

Proferida decisão interlocutória

10/09/2021, 17:05

Conclusos para decisão

10/09/2021, 15:34

Recebidos os autos

05/07/2021, 10:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

05/07/2021, 10:52

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:51

Decisão

•17/02/2022, 19:18

Documento Comprobatório

•11/11/2021, 08:52

Documento Comprobatório

•11/11/2021, 08:52

Documento Comprobatório

•11/11/2021, 08:52

Documento Comprobatório

•11/11/2021, 08:52

Decisão

•10/09/2021, 17:05