Recurso Especial 5005487-09.2021.4.03.6110 - TRF3

Recurso Especial 5005487-09.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/01/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 07/01/2026

07/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034099/2025

27/10/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1034099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:17

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/09/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 768485/2024

04/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 768485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 16:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024, 08:24

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/08/2024, 14:41

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