Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 06/03/2023 o prazo para UNIÃO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 437.
07/03/2023, 14:02
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
28/02/2023, 13:23
Autor
CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMA
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
ALMERINDA MARTINS NETO
CPF
TERCEIRO
LEONARDO AUGUSTO MARTINS NETTO
CPF
TERCEIRO
CESAR FLAVIO NETTO NOVAES
CPF
TERCEIRO
Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46535/2023
02/02/2023, 14:31
Protocolizada Petição 46535/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023
02/02/2023, 14:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
02/02/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2023, 19:27
Não conhecido o recurso de FELIPE AUGUSTO DE MESQUITA COMELLI, FRANCISCO EDUARDO DE MESQUITA COMELLI e OUTROS
01/02/2023, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
01/02/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
20/01/2023, 08:03
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
20/01/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/01/2023, 08:23
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/01/2023, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para CONDOMINIO EDIFICIO IPANEMA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 437.
19/12/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para ANA BEATRIZ ALARCON COMELLI se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 437.