Embargos à Execução Fiscal 5004453-21.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.463.445,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

PROL EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ

Autor

PROL EDITORA GRAFICA LTDA MASSA FALIDA

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP 15335·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

PROL EDITORA GRAFICA LTDA

CNPJ

Autor

PROL EDITORA GRAFICA LTDA MASSA FALIDA

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROL EDITORA GRAFICA LTDA

Terceiro

PROL EDITORA GRAFICA LTDA MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 09:37

Juntada de traslado de cópias

27/04/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 09/02/2023

21/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 17:45

Publicado Sentença em 24/01/2023.

26/01/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

26/01/2023, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 15:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/08/2022, 15:25

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 13:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 09:37

Juntada de traslado de cópias

27/04/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 09/02/2023

21/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 17:45

Publicado Sentença em 24/01/2023.

26/01/2023, 03:55

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 16:47

Despacho

•17/02/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

26/01/2023, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 15:25

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/08/2022, 15:25

Conclusos para despacho

15/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 13:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PROL EDITORA GRAFICA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a Embargante sobre a impugnação da União Federal nos termos do Art. 350 do CPC/15. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004453-21.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:29

Conclusos para despacho

07/07/2021, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2021, 14:42

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:12

Conclusos para decisão

22/09/2020, 17:46

Juntada de certidão

17/09/2020, 09:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/09/2020, 09:10

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

16/09/2020, 15:55

Distribuído por dependência

16/09/2020, 15:55

Decisão

•19/04/2021, 15:12