Execução Fiscal 5004946-32.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 21.475,95

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENOBOHR

Terceiro

RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA

OAB/MS 14339·CPF·Representa: Réu

JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENOBOHR

Terceiro

RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

W.I.PRENSADOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/01/2025, 19:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2024, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 18:07

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:28

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:51

Publicado Intimação em 22/05/2025.

Documentos

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 14:44

Despacho

•20/05/2025, 18:10

22/05/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/01/2025, 19:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2024, 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 18:07

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:28

Decorrido prazo de W.I.PRENSADOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:13

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 19:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/10/2023, 19:12

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2023, 14:18

Juntada de certidão

22/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de W.I.PRENSADOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 06:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:15

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:22

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 19:05

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:41

Decorrido prazo de RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2022, 13:33

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: W.I.PRENSADOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA - EPP, RENOBOHR INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA - MS14339 D E S P A C H O ID 118577513: Regularize a parte executada sua representação processual, devendo trazer aos autos cópia do contrato social ou ficha completa e atualizada da JUCESP, bem como instrumento de mandato outorgado pelo representante legal dotado de poderes para tal finalidade, sob pena de não conhecimento de suas manifestações. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004946-32.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 19:29

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 17:42

Juntada de Petição de certidão

10/01/2022, 17:37

Conclusos para despacho

04/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/10/2021, 10:12

Expedição de Carta de citação.

17/09/2021, 15:36

Expedição de Carta de citação.

17/09/2021, 15:36

Recebidos os autos

10/08/2021, 12:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/08/2021, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2021, 11:20

Decorrido prazo de W.I.PRENSADOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:45

Publicado Decisão em 12/07/2021.

13/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:02

Proferida decisão interlocutória

08/07/2021, 14:02

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 14:40

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de W.I.PRENSADOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

12/03/2021, 21:50

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/02/2021, 13:05

Juntada de Petição de informação

22/12/2020, 17:36

Juntada de Petição de certidão

22/12/2020, 17:33

Mandado devolvido cumprido

22/12/2020, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 13:54

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 12:10

Juntada de certidão

21/10/2020, 14:40

Juntada de certidão

06/10/2020, 21:13

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:23

Juntada de Petição de certidão

09/03/2020, 16:30

Expedição de Carta de citação.

06/11/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 09:19

Conclusos para despacho

04/11/2019, 09:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/10/2019, 12:58

Juntada de certidão

08/10/2019, 12:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/10/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 11:46

Despacho

•20/05/2025, 18:10

Despacho

•16/04/2024, 18:07

Decisão

•23/10/2023, 19:12

Decisão

•23/10/2023, 19:12

Despacho

•17/01/2023, 15:15

Despacho

•11/07/2022, 19:05

Despacho

•17/02/2022, 19:29

Decisão

•08/07/2021, 14:02

Despacho

•21/05/2021, 14:40

Despacho

•04/11/2019, 14:55