Cumprimento de sentença 5001225-02.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2020

Valor da Causa

R$ 82.236,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA

CNPJ

Autor

FREI JOSEMAR BARTES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DALMO OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 204776·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA

CNPJ

Autor

FREI JOSEMAR BARTES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2022, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

01/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 16:10

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:36

Juntada de certidão

07/10/2022, 11:34

Proferida decisão interlocutória

28/06/2022, 15:43

Conclusos para despacho

13/05/2022, 21:11

Juntada de certidão

13/05/2022, 21:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2022, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 12:37

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2022, 16:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

01/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 11:36

Decisão

•28/06/2022, 15:43

11/10/2022, 16:10

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:36

Juntada de certidão

07/10/2022, 11:34

Proferida decisão interlocutória

28/06/2022, 15:43

Conclusos para despacho

13/05/2022, 21:11

Juntada de certidão

13/05/2022, 21:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2022, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:20

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 09:37

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA ADVOGADO do(a) AUTOR: DALMO OLIVEIRA RODRIGUES - SP204776 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado requeiram as partes o que for de seu interesse. Silentes, arquivem-se. Santo André, data do sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001225-02.2020.4.03.6126

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:36

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:40

Transitado em Julgado em 24/11/2021

26/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 20:37

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:17

Publicado Sentença em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

23/09/2021, 22:52

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de réplica

15/07/2021, 15:16

Publicado Despacho em 24/06/2021.

28/06/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

28/06/2021, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:46

Conclusos para despacho

30/04/2021, 21:47

Juntada de Petição de contestação

29/04/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:55

Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 11:11

Publicado Despacho em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 18:50

Conclusos para decisão

27/06/2020, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:15

Publicado Despacho em 11/06/2020.

11/06/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 20:45

Conclusos para despacho

28/05/2020, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUICAO CIDADE DOS MENINOS MARIA IMACULADA em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 19:08

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 22:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 17:43

Juntada de certidão

06/05/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 05:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 13:29

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/03/2020, 15:38

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/03/2020, 20:09

Distribuído por sorteio

29/03/2020, 20:09

Despacho

•21/03/2022, 20:52

Despacho

•21/03/2022, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2022, 09:37

Despacho

•17/02/2022, 19:49

Despacho

•17/02/2022, 16:36

Sentença

•24/09/2021, 13:50

Sentença

•23/09/2021, 22:52

Despacho

•22/06/2021, 21:12

Despacho

•21/06/2021, 15:46

Despacho

•05/03/2021, 18:01

Despacho

•05/03/2021, 11:55

Despacho

•15/10/2020, 13:24

Despacho

•14/10/2020, 18:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/10/2022, 11:36

Decisão

•28/06/2022, 15:43

Despacho

•21/03/2022, 20:52

Despacho

•21/03/2022, 17:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2022, 09:37

Despacho

•17/02/2022, 19:49

Despacho

•17/02/2022, 16:36

Sentença

•24/09/2021, 13:50

Sentença

•23/09/2021, 22:52

Despacho

•22/06/2021, 21:12

Despacho

•21/06/2021, 15:46

Despacho

•05/03/2021, 18:01

Despacho

•05/03/2021, 11:55

Despacho

•15/10/2020, 13:24

Despacho

•14/10/2020, 18:50

Despacho

•08/06/2020, 21:14

Despacho

•08/06/2020, 20:45

Despacho

•14/04/2020, 16:35

Despacho

•13/04/2020, 15:37