Execução Fiscal 0028843-92.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2004

Valor da Causa

R$ 214.919,67

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAS-MOL MOLAS #ECO; ESTAMPADOS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON BALDOINO JUNIOR

OAB/SP 162589·CPF·Representa: Réu

ANGEL ARDANAZ

OAB/SP 246617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAS-MOL MOLAS #ECO; ESTAMPADOS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BRAS-MOL MOLAS & ESTAMPADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 122/2023

23/05/2023, 07:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 13:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 13:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/08/2022, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:02

Conclusos para despacho

27/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:48

Todas as movimentações(160)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 122/2023

23/05/2023, 07:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 13:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 13:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/08/2022, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•24/08/2022, 15:39

Despacho

•09/08/2022, 19:02

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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31/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:39

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:02

Conclusos para despacho

27/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:48

Juntada de Petição de informações prestadas

03/05/2022, 15:54

Juntada de certidão

02/03/2022, 20:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/03/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:29

Conclusos para despacho

21/02/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de BRAS-MOL MOLAS & ESTAMPADOS LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAS-MOL MOLAS & ESTAMPADOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANGEL ARDANAZ - SP246617 D E S P A C H O ID nº 169794916 e anexos - Diga a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028843-92.2004.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/11/2021, 16:48

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:52

Juntada de Petição de informações prestadas

18/11/2021, 13:53

Juntada de certidão

10/11/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:22

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:49

Decorrido prazo de BRAS-MOL MOLAS & ESTAMPADOS LTDA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:11

Juntada de Petição de informações prestadas

30/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

30/07/2021, 08:12

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 23:19

Juntada de certidão

26/07/2021, 13:02

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de BRAS-MOL MOLAS & ESTAMPADOS LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de BRAS-MOL MOLAS & ESTAMPADOS LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:04

Publicado Despacho em 08/07/2021.

10/07/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 10:58

Conclusos para despacho

04/07/2021, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 11:34

Conclusos para despacho

18/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 11:27

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/06/2021, 18:58

Desentranhado o documento

16/06/2021, 17:49

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021, 17:49

Publicado Despacho em 10/06/2021.

13/06/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 14:24

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/05/2021, 14:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/09/2020, 10:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.161/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

22/09/2020, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2020, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2020, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820082166 Complemento Livre:

28/07/2020, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2020, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2020, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2020, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2020, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820049642 Complemento Livre:

10/03/2020, 11:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/03/2020, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/03/2020 PedidoJF: 376-9/2019 Prot: 382200309011242

09/03/2020, 12:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 372/2011: PACOTE: 48197

24/01/2012, 09:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.372/2011 (9a. Vara)

14/11/2011, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2011, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2011, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

27/01/2011, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/01/2011, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

10/11/2010, 17:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre: ,

10/11/2010, 17:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/11/2010, 17:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2010, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2010, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2010, 11:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

19/10/2010, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

29/09/2010, 11:21

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

23/09/2010, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2010, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/07/2010, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

22/07/2010, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2010, 08:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

21/07/2010, 08:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/38

15/07/2010, 05:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2010, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2010, 14:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

30/06/2010, 14:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

30/06/2010, 14:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

09/11/2009, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/54

23/10/2009, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIENTE 966 Complemento Livre:

12/08/2009, 10:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/08/2009, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2009, 15:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre: 2009820071362

29/04/2009, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/04/2009, 10:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/03/2009, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

04/03/2009, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN Complemento Livre:

03/03/2009, 17:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CITACAO POSITIVA

03/03/2009, 17:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: SOLIC. INF. CUMP. CARTA PRECATORIA Complemento Livre: AG. DEVOLUCAO DE C. PRECATORIA

29/04/2008, 17:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2008, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2008, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO Complemento Livre: AG CUMP CARTA PRECATORIA

04/10/2007, 11:26

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 642/07 Complemento Livre: INFORMACAO CP

04/10/2007, 11:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 642/07-SEC Complemento Livre: DEVOLUCAO CP 136/06

06/09/2007, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2007, 06:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2007, 06:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRIAGEM Complemento Livre:

20/04/2007, 16:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2007, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2007, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PETICAO Complemento Livre: AG TRIAGEM

07/02/2007, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

07/02/2007, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

06/02/2007, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2007, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

07/11/2006, 09:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/11/2006, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2006, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2006, 15:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PETICAO Complemento Livre: AG. TRIAGEM

29/08/2006, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

29/08/2006, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: ATOS EXECUTORIOS Loal de Cumprimento: ITAQUAQUECETUBA Complemento Livre:

16/06/2006, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR CARTA PRECATORIA

09/12/2005, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2005, 11:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2005, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AGUARDANDO TRIAGEM

14/06/2005, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

04/06/2005, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/06/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/06/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

06/05/2005, 09:03

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

05/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

10/12/2004, 14:28

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR POSITIVO

24/09/2004, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/09/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

23/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2004, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2004, 13:47

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

01/09/2004, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/08/2004, 13:22

Despacho

•23/02/2022, 15:29

Despacho

•17/02/2022, 14:56

Despacho

•11/01/2022, 12:00

Despacho

•22/11/2021, 16:48

Despacho

•21/09/2021, 10:22

Despacho

•26/07/2021, 23:19

Despacho

•06/07/2021, 10:58

Despacho

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•08/06/2021, 14:24