Execução Fiscal 0000128-54.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0000128-54.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 165/2023

13/06/2023, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.165/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 19/04/2022

19/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de DINERGES TONIOLO DOS SANTOS MOURA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 21:41

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DINERGES TONIOLO DOS SANTOS MOURA Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA NASR - SP173676 S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000128-54.2015.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 20:25

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 17:46

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 20:25

Despacho

•23/11/2021, 20:04

—

Partes do Processo(23)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 165/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.165/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de DINERGES TONIOLO DOS SANTOS MOURA em 18/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(64)