Execução Fiscal 0021737-64.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2013

Valor da Causa

R$ 89.440,56

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 64158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO HOSPITAL PERSONAL CUIDADOS ESPECIAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2024, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 14:47

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/12/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2024, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 15:28

Despacho

•09/11/2023, 14:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de informações prestadas

12/03/2024, 14:47

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/12/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:24

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:23

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 595/2023

17/07/2023, 08:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.595/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/06/2023, 09:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 08:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HOSPITAL PERSONAL CUIDADOS ESPECIAIS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:36

Mandado devolvido cumprido

20/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 20:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/03/2023, 18:23

Juntada de certidão

03/03/2023, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 23:26

Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:15

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ASSOCIACAO HOSPITAL PERSONAL CUIDADOS ESPECIAIS DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Na ausência de manifestação conclusiva, observe-se a suspensão processual pelo artigo 40 da lei 6.830/80. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021737-64.2013.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:16

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:46

Desentranhado o documento

01/02/2021, 10:23

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 10:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

26/01/2021, 07:00

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

25/01/2021, 12:58

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2021, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2020, 12:45

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

04/12/2020, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 20:12

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:39

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2020, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CEF EM 30/11/2020 P DIGITALIZACAO Complemento Livre:

27/11/2020, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/11/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2020, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 01:02

Publicado Despacho em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 21:32

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:51

Juntada de Petição de informações prestadas

03/11/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2020, 22:25

Juntada de certidão

24/09/2020, 14:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/09/2020, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:08

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2020, 17:22

Publicado Despacho em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 22:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:04

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 20:06

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/04/2020, 18:11

Juntada de certidão

22/04/2020, 18:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2020, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2020, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2020, 12:27

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DECISÃO DE FLS. 38

20/02/2020, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/11/2019, 10:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 13:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/11/2019, 13:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/11/2019, 16:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN/CEF EM 13/11/2019 Complemento Livre:

12/11/2019, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

12/11/2019, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2019, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2019, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA - BACEN JUD Complemento Livre:

06/09/2019, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2019, 11:41

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: DECISÃO DE FLS. 30

03/09/2019, 10:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2019.00267 Complemento Livre:

25/06/2019, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE VALORES BLOQUEADOS Complemento Livre: 8205.2019.00267 EM 27/02/2019 (Guia 2019.0046)

19/03/2019, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2018, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de detalhamento do umprimento de ordem de bloqueio judiial. Complemento Livre: BACENJUD

01/08/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/07/2018, 14:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2015, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000078335 Complemento Livre:

14/05/2015, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2015, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA DA CONCLUSAO PARA JUNTADA DE PETICAO Complemento Livre:

14/05/2015, 14:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2014, 15:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000143811 Complemento Livre:

28/08/2014, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2014, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

31/07/2014, 13:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

22/07/2014, 12:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8205.2014.03383 (Guia 2014.0070)

23/05/2014, 07:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

08/05/2014, 13:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre:

14/04/2014, 06:56

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: EXPEDIDO MANDADO Complemento Livre:

14/04/2014, 06:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

11/04/2014, 05:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

19/09/2013, 10:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2013, 10:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2013, 10:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/07/2013, 11:27

Despacho

•09/08/2023, 14:46

Despacho

•20/06/2022, 23:26

Despacho

•17/02/2022, 20:49

Despacho

•03/12/2020, 20:12

Despacho

•05/11/2020, 21:32

Despacho

•18/08/2020, 18:08

Despacho

•21/07/2020, 22:15

Despacho

•29/05/2020, 17:04

Despacho

•20/05/2020, 20:06