Cumprimento de sentença 0043329-48.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

ZADRA INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DONIZETE FRESNEDA

CPF·Representa: Autor

JOAO DONIZETE FRESNEDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ZADRA INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GERSON WAITMAN

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZADRA INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2026, 18:44

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/08/2024, 06:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 464/2023

22/06/2023, 08:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.464/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:53

Conclusos para despacho

24/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:59

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 22:58

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2022, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 12:37

Todas as movimentações(125)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2026, 18:44

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/08/2024, 06:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 464/2023

22/06/2023, 08:38

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•09/04/2026, 18:44

Despacho

•26/10/2022, 17:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.464/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2023, 13:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:53

Conclusos para despacho

24/10/2022, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:59

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 22:58

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2022, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 00:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:28

Conclusos para despacho

29/06/2022, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:18

Conclusos para despacho

20/03/2022, 17:54

Decorrido prazo de ZADRA INDUSTRIA MECANICA EIRELI - EPP em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:23

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZADRA INDUSTRIA MECANICA EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO DONIZETE FRESNEDA - SP190030 DESPACHO Dê-se vista a Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0043329-48.2005.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 20:36

Conclusos para despacho

11/08/2021, 06:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.108/2021 (5a. Vara) (em Seretaria)

27/05/2021, 08:48

Decorrido prazo de GERSON WAITMAN em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de ZADRA INDUSTRIA MECANICA EIRELI - EPP em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 21:08

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

25/04/2021, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 21:21

Conclusos para despacho

12/02/2021, 00:28

Decorrido prazo de GERSON WAITMAN em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 03:33

Decorrido prazo de ZADRA INDUSTRIA MECANICA EIRELI - EPP em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:33

Decorrido prazo de ZADRA INDUSTRIA MECANICA EIRELI - EPP em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:33

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/10/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:10

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/10/2020, 15:51

Juntada de certidão

07/10/2020, 15:51

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/10/2020, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2020, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2020, 10:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2020, 08:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/01/2020, 17:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPORTAÇÃO DOS DADOS PROCESSUAIS PARA O ACERVO DO PJE Complemento Livre:

28/01/2020, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/2020, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2020, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2020, 15:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: INSS/FAZENDA X Exe: ZADRA IND/ MECANICA LTDA -Despaho n:121 -Com alteração de CLASSE- 72.EMBARGOS A ARREMATACAO para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

21/01/2020, 14:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 316/318

30/10/2019, 08:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/10/2019, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2017, 13:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820137241 Complemento Livre: DA PARTE EMBARGADA, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

19/12/2017, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2017, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2017, 09:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 335/339

25/10/2017, 09:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE TRASLADO PARA A EF N.º 05846265619974036182

12/09/2017, 11:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/08/2017, 16:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/08/2017, 16:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2017, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2017, 14:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 27/2008 (5a. Vara)

20/08/2008, 16:50

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

20/08/2008, 00:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. REMESSA AO TRF Complemento Livre:

21/07/2008, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008820072625 Complemento Livre:

18/07/2008, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PETICAO SETOR EMBARGOS Complemento Livre: ESC. 06/10 - SALA DE AUDIENCIA

10/06/2008, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA PFN Complemento Livre: MESA NIDIA

09/06/2008, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA A PFN EM 19/05/2008 Complemento Livre: SETOR EMBARGOS

15/05/2008, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA CONTRA-RAZOES INSS SETOR EMBARGOS Complemento Livre: ESC. 366

13/05/2008, 06:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 204/215

17/03/2008, 10:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/03/2008, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2008, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2008, 15:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/01/2008, 15:32

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 38/40

28/01/2008, 09:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

14/12/2007, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/10/2007, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/10/2007, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: GABINETE 03 Complemento Livre: ESC. 251/254

24/09/2007, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: GABINETE 03 Complemento Livre: ESC. 353/355

20/09/2007, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PRAZO JUNHO/JULHO

06/06/2007, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: PRAZO ABRIL/MAIO

06/06/2007, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AG.CUMPR.MANDADO 1 TRIM/2007

27/02/2007, 12:21

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

25/09/2006, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXP. MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

13/09/2006, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. PETICAO Complemento Livre: SETOR EMBARGOS

06/09/2006, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA AO INSS EM 23/08/2006 Complemento Livre:

24/08/2006, 23:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

21/08/2006, 16:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA IMPUGNACAO/CONTESTACAO INSS Complemento Livre:

31/07/2006, 14:47

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 98/102

02/06/2006, 05:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/05/2006, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/05/2006, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2006, 10:37

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: RECEBER EMBARGOS ARREMAT Complemento Livre: CLS.P/ASS.DESP-DR.LUIZ RENATO

04/05/2006, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA PARA RECEBER EMBARGOS COM P. NA SALA DE AUD

03/02/2006, 12:45

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

24/01/2006, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO

24/01/2006, 11:37

Remessa - REMESSA INTERNA REMETIDO A SEDI

24/01/2006, 09:39

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

23/01/2006, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. REMESSA AO SEDI

19/12/2005, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/12/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/12/2005, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 145/147

02/12/2005, 14:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2005, 14:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2005, 13:04

Remessa - REMESSA INTERNA CL.SP/ASS.DSP-DR.DAVID

28/08/2005, 08:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

16/08/2005, 11:18

Despacho

•29/06/2022, 13:28

Despacho

•21/03/2022, 15:18

Despacho

•17/02/2022, 20:36

Despacho

•22/04/2021, 21:21

Despacho

•07/10/2020, 17:10