Execução Fiscal 0032156-90.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2006

Valor da Causa

R$ 118.654,87

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA DE MELO

OAB/SP 63927·CPF·Representa: Réu

CELSO CARLOS FERNANDES

OAB/SP 77270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INTER ACQUA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA

CNPJ

Reu

LORNA LYNN BURLEIGH YOUNG SILVA

CPF

Reu

MARION MARIA BURLEIGH

CPF

Reu

LUIZA BURLEIGH YOUNG SILVA

CPF

Reu

MARIANA BURLEIGH YOUNG SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

27/07/2023, 15:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.368/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 10:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 19/04/2022

18/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 20:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/04/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de INTER ACQUA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 11:46

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Todas as movimentações(91)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

27/07/2023, 15:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.368/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 10:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:42

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 20:23

Despacho

•17/02/2022, 20:56

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Transitado em Julgado em 19/04/2022

18/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 20:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/04/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de INTER ACQUA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 11:46

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INTER ACQUA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA, LORNA LYNN BURLEIGH YOUNG SILVA, MARION MARIA BURLEIGH, LUIZA BURLEIGH YOUNG SILVA, MARIANA BURLEIGH YOUNG SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE MELO - SP63927, CELSO CARLOS FERNANDES - SP77270 DESPACHO Intimem-se as partes representadas por advogado/procuradoria para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nesta oportunidade ficam também as partes intimadas de todos os atos produzidos até então nos autos, devendo se manifestar expressamente sobre o andamento do feito de acordo com a fase em que se encontrava, sob pena de, não o fazendo, ter eventual decurso de prazo certificado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0032156-90.2006.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 20:56

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 14:05

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/01/2022, 18:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/01/2022, 13:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

18/01/2022, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - TRASLADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA ORDEM DE SERVIÇO 3/2016-DFOR E PROV. COGE 64/2005

17/01/2022, 13:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/01/2022, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/01/2022 PedidoJF: 1557-3/2021 Prot: 382220111006484

11/01/2022, 13:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 287/2013 (3a. Vara) Paote: 711052

21/06/2013, 08:34

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.287/2013 (3a. Vara)

18/03/2013, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2013, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2013, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

12/03/2013, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2013, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/11/2012, 10:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2012, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSTATADA INEXISTENCIA VALORES BLOQUEADOS Complemento Livre: NO SISTEMA BACENJUD

19/11/2012, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: HOUVE PROTOCOLAMENTO DE MINUTA SISTEMA BACENJUD Complemento Livre: P/ BLOQUEIO DE VALORES, CF DECISAO RETRO

13/11/2012, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2012, 09:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

25/10/2012, 09:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 128/2012

03/10/2012, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 03/10/2012 GUIA: 128

03/10/2012, 13:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 403/2010: PACOTE: 39174

06/10/2010, 08:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.403/2010 (3a. Vara)

30/08/2010, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2010, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2010, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

22/07/2010, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/06/2010, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/05/2010, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2010, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2010, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

03/02/2010, 15:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

03/02/2010, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2009, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/08/2009, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2009, 11:27

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/06/2009, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO

25/06/2009, 13:48

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/06/2009, 12:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

12/06/2009, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2009, 15:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2009, 15:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

22/04/2009, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DECISAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/03/2009, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2009, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/03/2009, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2009, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/02/2009, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2009, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

18/12/2008, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2008, 09:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/11/2008, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2008, 10:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/08/2008, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO

28/08/2008, 08:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/08/2008, 10:15

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/08/2008, 10:14

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

21/08/2008, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2008, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/12/2007, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2007, 13:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/08/2007, 12:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

19/06/2007, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA Complemento Livre: CONTRA O EXECUTADO

16/02/2007, 13:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: POSITIVO

05/12/2006, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR COM CITACAO Complemento Livre: EXPEDIDO AO EXECUTADO

06/10/2006, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2006, 08:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2006, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: DISTRIBUIDO A ESTA VARA

25/08/2006, 13:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/08/2006, 09:41