Execução Fiscal 0034991-12.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

R$ 791.884,56

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP 172548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SHOPPING RIO MODAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COTA BENZECRY AZULAY

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2025, 13:58

Conclusos para despacho

20/06/2024, 22:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 21:58

Juntada de certidão

20/06/2024, 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de SHOPPING RIO MODAS LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 20:03

Decorrido prazo de COTA BENZECRY AZULAY em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:58

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:21

Embargos de declaração não acolhidos

10/05/2024, 17:21

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:08

Todas as movimentações(141)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2025, 13:58

Conclusos para despacho

20/06/2024, 22:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 21:58

Juntada de certidão

20/06/2024, 19:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 13:58

Traslado de cópias

•20/06/2024, 19:28

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de SHOPPING RIO MODAS LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 20:03

Decorrido prazo de COTA BENZECRY AZULAY em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:58

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:21

Embargos de declaração não acolhidos

10/05/2024, 17:21

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 368/2023

27/07/2023, 15:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.368/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 10:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:10

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2023, 12:21

Juntada de certidão

17/01/2023, 18:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/01/2023, 18:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/12/2022, 18:49

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:53

Expedição de Informação

08/08/2022, 12:59

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de COTA BENZECRY AZULAY em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 18:05

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHOPPING RIO MODAS LTDA - EPP, COTA BENZECRY AZULAY Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 DESPACHO Intimem-se as partes representadas por advogado/procuradoria para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nesta oportunidade ficam também as partes intimadas de todos os atos produzidos até então nos autos, devendo se manifestar expressamente sobre o andamento do feito de acordo com a fase em que se encontrava, sob pena de, não o fazendo, ter eventual decurso de prazo certificado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034991-12.2010.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:59

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 15:13

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:12

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/02/2022, 15:12

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/01/2022, 12:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/01/2022, 12:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

19/01/2022, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

18/01/2022, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE TRASLADO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: AGRAVO Nº 0013500-94.2012.403.0000

12/01/2022, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

12/01/2022, 13:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/12/2021, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/12/2021 PedidoJF: 1510-3/2021 Prot: 382211214010458

14/12/2021, 11:28

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 153/2018 (3a. Vara)

13/09/2018, 08:22

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.153/2018 (3a. Vara)

10/09/2018, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/2018, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/09/2018, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COPIAS TRASLADADAS DOS EMBARGOS

04/09/2018, 13:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/09/2018, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/09/2018 PedidoJF: 1406-3/2018 Prot: 382180904031466

04/09/2018, 13:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 669/2017 (3a. Vara)

19/10/2017, 17:10

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.669/2017 (3a. Vara)

16/10/2017, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2017, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/10/2017, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: exequente Complemento Livre: 201761820105347

02/10/2017, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2017, 07:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/08/2017, 06:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 156/160

24/07/2017, 06:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/06/2017, 13:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201761000086156

16/05/2017, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2017, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2016, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820127983 Complemento Livre: EXEQUENTE

22/08/2016, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BACENJUD Complemento Livre: TRANSFERENCIA DE VALORES

19/08/2016, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/06/2016, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/06/2016, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre: SEM PROTOCOLO

09/06/2016, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OPOSTOS EMBARGOS A EXECUCAO PROTOCOLADOS SOB O Complemento Livre: N.0067786-95.2015.403.6182

07/03/2016, 11:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 210/222

25/11/2015, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2015, 12:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2015, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2015, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA Complemento Livre: 201561820145611

16/11/2015, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2015, 15:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/11/2015, 13:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 302/308

05/11/2015, 07:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD Complemento Livre: VALORES BLOQUEADOS

21/10/2015, 13:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 15:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADE DE COMUNICAAO ELETRONICA Complemento Livre:

27/03/2014, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2014, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2014, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

24/02/2014, 09:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/01/2014, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/12/2013, 14:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT/PENH/CONST/AVAL/INTIM DO (CO)EXECUTADO Complemento Livre:

16/10/2013, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 00351779820114036182 Complemento Livre: 200961820481250

03/07/2013, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2013, 09:57

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/05/2013, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO

08/05/2013, 09:57

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/04/2013, 07:48

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

24/04/2013, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2013, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2013, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

06/02/2013, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/2012, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/10/2012, 15:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Cit./Penh./Int./Aval./Const. Complemento Livre:

03/09/2012, 12:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:

18/07/2012, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2012, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

14/05/2012, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2012, 14:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/04/2012, 14:45

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

19/04/2012, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2012, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

29/09/2011, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2011, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2011, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2011, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Pets exeutados. Complemento Livre: exeao pre exeutividade

15/07/2011, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/05/2011, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

31/05/2011, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/05/2011, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/04/2011, 13:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: NEGATIVO Complemento Livre:

06/04/2011, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

09/02/2011, 10:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2010, 15:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2010, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DOS AUTOS DO SEDI Complemento Livre:

29/09/2010, 12:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/09/2010, 10:40

Traslado de cópias

•20/06/2024, 19:28

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 11:58

Despacho

•10/05/2024, 17:21

Despacho

•10/05/2024, 17:21

Despacho

•20/10/2023, 14:30

Despacho

•14/04/2023, 16:35

Despacho

•16/12/2022, 18:49

Despacho

•09/08/2022, 17:53

Despacho

•17/02/2022, 20:59