Execução Fiscal 0031568-68.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.307.052,73

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO ANTONIO DE CARVALHO

OAB/SP 162486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IELO INSTALACOES ELETRICAS E OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2024, 13:36

Decorrido prazo de IELO INSTALACOES ELETRICAS E OBRAS LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:19

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 19:08

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:17

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:10

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:07

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:32

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 13:24

Todas as movimentações(122)

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2024, 13:36

Decorrido prazo de IELO INSTALACOES ELETRICAS E OBRAS LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:19

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 15:06

Despacho

•14/11/2023, 19:08

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legal

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29/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 19:08

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:17

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:10

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:07

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:01

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:32

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:22

Decorrido prazo de IELO INSTALACOES ELETRICAS E OBRAS LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 16:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 427/2023

27/07/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:35

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/07/2023, 11:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.427/2023 (3a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 12:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 11:43

Conclusos para decisão

28/03/2023, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:13

Decorrido prazo de IELO INSTALACOES ELETRICAS E OBRAS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2022, 19:29

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:22

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:05

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:11

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:53

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2022, 18:37

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:09

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/03/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de IELO INSTALACOES ELETRICAS E OBRAS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 19:22

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: I. I. E. E. O. L. Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO ANTONIO DE CARVALHO - SP162486 DESPACHO Intimem-se as partes representadas por advogado/procuradoria para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nesta oportunidade ficam também as partes intimadas de todos os atos produzidos até então nos autos, devendo se manifestar expressamente sobre o andamento do feito de acordo com a fase em que se encontrava, sob pena de, não o fazendo, ter eventual decurso de prazo certificado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0031568-68.2015.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 21:02

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 16:20

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/02/2022, 08:47

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/01/2022, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

24/01/2022, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 202161000018083

21/01/2022, 10:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/01/2022, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/01/2022 PedidoJF: 14-3/2022 Prot: 382220121008830

21/01/2022, 09:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 139/2019 (3a. Vara)

15/08/2019, 14:31

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.139/2019 (3a. Vara)

14/08/2019, 16:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2019, 07:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2019, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2019, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 08:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2019, 09:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/04/2019, 06:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2019, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2019, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2017, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820131767

12/12/2017, 12:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2017, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2017, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820123579

17/11/2017, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2017, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2017, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2017, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820083158

15/08/2017, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2017, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2017, 14:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT/PENH/CONST/AVAL/INTIM DO (CO)EXECUTADO Complemento Livre:

14/06/2017, 11:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8203.2017.00288 EM 02/05/2017 (Guia 2017.0016)

05/05/2017, 09:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2017, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2017, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 16:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2016, 10:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/10/2016, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2016, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VERIFICADA INEXISTENCIA VALORES BLOQUEADOS Complemento Livre: EM 20.10.2016

21/10/2016, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: HOUVE PROTOCOLAMENTO DE MINUTA SISTEMA BACENJUD Complemento Livre: EM 17.10.2016

21/10/2016, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2016, 07:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2016, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820142329 Complemento Livre: EXEQUENTE

20/09/2016, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2016, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/08/2016, 07:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: AR POSITIVO

26/07/2016, 15:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

14/06/2016, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 16:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2015, 16:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/12/2015, 11:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/11/2015, 12:03

Despacho

•28/10/2023, 13:24

Decisão

•25/07/2023, 11:32

Despacho

•30/11/2022, 12:06

Despacho

•24/11/2022, 18:22

Despacho

•17/11/2022, 17:53

Despacho

•04/11/2022, 13:04

Despacho

•17/02/2022, 21:02