Execução Fiscal 0059007-54.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2015

Valor da Causa

R$ 45.523,63

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UOL HOST TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP 172548·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UOL HOST TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2023, 00:19

Transitado em Julgado em 25/07/2023

09/08/2023, 18:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 427/2023

27/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de UOL HOST TECNOLOGIA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:33

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2023, 20:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.427/2023 (3a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 12:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de UOL HOST TECNOLOGIA LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 20:07

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

12/08/2023, 00:19

Transitado em Julgado em 25/07/2023

09/08/2023, 18:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 427/2023

27/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de UOL HOST TECNOLOGIA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

Documentos

Sentença

•02/07/2023, 20:32

Despacho

•27/03/2023, 20:42

04/07/2023, 00:33

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2023, 20:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.427/2023 (3a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 12:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de UOL HOST TECNOLOGIA LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 20:07

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 20:42

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:48

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 13:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2023, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 22:57

Juntada de certidão

27/01/2023, 22:56

Desentranhado o documento

21/11/2022, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2022, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 16:22

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:19

Juntada de certidão

16/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:16

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 20:17

Publicado Despacho em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:19

Decorrido prazo de UOL HOST TECNOLOGIA LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:11

Conclusos para despacho

25/02/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 15:56

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UOL HOST TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 DESPACHO Intimem-se as partes representadas por advogado/procuradoria para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nesta oportunidade ficam também as partes intimadas de todos os atos produzidos até então nos autos, devendo se manifestar expressamente sobre o andamento do feito de acordo com a fase em que se encontrava, sob pena de, não o fazendo, ter eventual decurso de prazo certificado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059007-54.2015.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 21:07

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 17:01

Juntada de certidão

17/02/2022, 17:01

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/02/2022, 17:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/02/2022, 08:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/01/2022, 16:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

24/01/2022, 10:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Petiionamento em proessos om tramitação físia Complemento Livre: do exeutado

21/01/2022, 10:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/01/2022, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/01/2022 PedidoJF: 17-3/2022 Prot: 382220121008775

21/01/2022, 09:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 58/2018 (3a. Vara)

05/04/2018, 12:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.58/2018 (3a. Vara)

27/03/2018, 14:01

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 27/02/2018 Complemento Livre: SENTENÇA RETRO

27/02/2018, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2018, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/12/2017, 07:18

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INTERESSADO Complemento Livre: MANIFESTAR-SE SOBRE SENTENÇA

01/12/2017, 12:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 205/208

06/11/2017, 07:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/09/2017, 13:06

Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS Complemento Livre:

29/09/2017, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/07/2017, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201761820068964 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

07/07/2017, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2017, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2017, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2017, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2017, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 16:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000043853 Complemento Livre: DO EXECUTADO

21/03/2017, 15:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 223/229

07/03/2017, 06:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/01/2017, 17:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/01/2017, 17:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

24/01/2017, 15:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201661820185086

15/12/2016, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2016, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/11/2016, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201661820178209

22/11/2016, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

22/11/2016, 13:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

18/11/2016, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

27/10/2016, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/04/2016, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/04/2016, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2016, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

21/03/2016, 10:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/03/2016, 15:37

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 17:16

Despacho

•07/07/2022, 18:19

Despacho

•17/02/2022, 21:07