Recurso Especial 0009984-21.2011.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal de Campinas 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 08ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CALVI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARAH DI GIROLAMO

OAB/SP 251112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/05/2021, 17:28

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021

02/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021, 21:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/02/2021, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T)

12/02/2021, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

10/02/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021, 19:22

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/02/2021, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000860-2020-AJC-2T)

09/12/2020, 15:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2020

03/12/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2020, 19:30

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/12/2020, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/02/2020, 11:17

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/05/2021, 17:28

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021

02/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/03/2021, 06:14

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2021, 21:10

26/02/2021, 21:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/02/2021, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2021-AJC-2T)

12/02/2021, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

10/02/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021, 19:22

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/02/2021, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000860-2020-AJC-2T)

09/12/2020, 15:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2020

03/12/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2020, 19:30

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/12/2020, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/02/2020, 11:17

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1669919 (2017/0104638-1)

12/02/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2020, 13:03