Petição 5001138-67.2020.4.03.6119 - TRF3

Petição 5001138-67.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001138672020403611920260210081837

10/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ANDREI DA SILVEIRA em 10/02/2026 para recurso

10/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213161/2025

11/12/2025, 18:56

Protocolizada Petição 1213161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ANDREI DA SILVEIRA

09/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência

26/11/2025, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2727820/SP.

26/11/2025, 14:21

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: EAREsp 2727820)

26/11/2025, 14:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1152626/2025

26/11/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 17:10

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