Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0113711-38.2021.4.03.6301 - TRF3

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:50

Juntada de certidão

03/02/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:07

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 16:06

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 15:59

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 15:25

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:47

Conclusos para despacho

30/09/2024, 16:49

Expedição de outros documentos

30/09/2024, 16:49

Juntada de certidão

13/09/2024, 19:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/09/2024, 17:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/08/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:17

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 19:45

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:26

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:44

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:44

Expedição de outros documentos

29/01/2024, 16:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:29

Conclusos para despacho

17/01/2024, 19:16

Juntada de certidão

17/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 15:50

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 15:49

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/07/2023, 13:04

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:57

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:51

Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 17:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES - CPF: 359.131.388-21 (AUTOR).

23/03/2023, 17:51

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 17:51

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/03/2023, 14:21

Expedição de Informação

16/03/2023, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2023, 18:11

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:40

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:07

Juntada de Petição de parecer

07/01/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 19:03

Juntada de ato ordinatório

16/12/2022, 18:54

Juntada de Petição de laudo pericial

22/11/2022, 21:26

Juntada de Petição de laudo pericial

10/11/2022, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:27

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:18

Publicado Despacho de Prevenção em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/02/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES TUTOR: GIDALFO GOMES RAMALDES Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO - SP153313-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Inicialmente, não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção. Não obstante as duas demandas tenham por objeto a concessão de benefício por incapacidade, são distintas as causas de pedir, pois na presente ação a parte autora discute a cessação do benefício que lhe foi concedido em virtude da ação anterior. Dê-se baixa na prevenção. Sem prejuízo, Despacho de Prevenção - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0113711-38.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas pela Secretaria (item “Outros Documentos” no PJe, que, uma vez aberto, possui o título “Irregularidades na Inicial” ou item "Certidão" com o título "Informação do Distribuidor"). Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, remetam-se os autos à Divisão Médico-Assistencial para designação de data para a realização dos exames periciais; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos. SÃO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 22:34

Conclusos para despacho

13/02/2022, 17:20

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2021/6301049222 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

30/11/2021, 11:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6301049222 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 30/11/2021 - PROTOCOLO 2021/6301734913

30/11/2021, 09:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2021/6301049222 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

30/11/2021, 08:07

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 24/11/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000219

24/11/2021, 11:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2021/6301049222 - Nº 2021/6301049222 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

23/11/2021, 17:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000219 - EXP. 2021/6301000445

22/11/2021, 13:45

Expedição de Informação - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO INFORMAÇÃO - CERTIDÃO INFORMAÇÃO DO DISTRIBUIDOR

19/11/2021, 07:19

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 11ª VARA GABINETE

19/11/2021, 07:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

19/11/2021, 07:17

—

Partes do Processo(214)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 09/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO LOBER RAMALDES em 14/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(121)