Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2024, 22:26Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024, 17:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 05:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 12:25Recurso Especial não admitido
24/10/2024, 09:16Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2024, 09:16Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024, 10:09Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024, 18:29Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024, 18:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024, 00:02Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024, 00:02Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 15:50Juntada de certidão
14/10/2024, 15:49Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
14/10/2024, 12:30Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/10/2024, 07:27