Execução Fiscal 5001364-09.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

JOELSON RAMOS NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2026, 19:28

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 15:31

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:23

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 11/03/2026 16:30 CECON-São Paulo.

12/03/2026, 15:22

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2026, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:36

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 12:28

Despacho

•14/03/2026, 19:28

18/03/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2026, 19:28

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 15:31

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:23

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 11/03/2026 16:30 CECON-São Paulo.

12/03/2026, 15:22

Juntada de entregue (ecarta)

07/03/2026, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:36

Juntada de ato ordinatório

13/02/2026, 18:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/03/2026 16:30 CECON-São Paulo.

13/02/2026, 18:17

Expedição de outros documentos

12/02/2026, 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

11/02/2026, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 17:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:04

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023, 19:01

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:13

Mandado devolvido sem cumprimento

12/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 18:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/05/2023, 17:33

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:46

Expedição de Carta de citação.

22/11/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:09

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de intimação de pauta

16/11/2022, 10:42

Recebidos os autos

16/11/2022, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/05/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:53

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de apelação

25/05/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:03

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:11

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: JOELSON RAMOS NOVAIS D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 17/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001364-09.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:35

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 07:35

Conclusos para decisão

17/02/2022, 23:02

Recebidos os autos

09/02/2022, 11:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/02/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 18:28

Despacho

•11/02/2026, 19:00

Decisão

•12/06/2023, 19:01

Despacho

•16/11/2022, 12:09

Acórdão

•02/08/2022, 16:53

Acórdão

•02/08/2022, 00:14

Despacho

•25/05/2022, 15:53

Sentença

•20/04/2022, 10:50

Sentença

•25/03/2022, 18:04

Decisão

•18/02/2022, 07:35