Execução Fiscal 5001251-55.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.630,06

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JOAO AUGUSTO BATISTA DA ANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2025, 17:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:12

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão

18/05/2022, 15:57

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 14/08/2025

22/08/2025, 08:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•19/05/2022, 13:07

Despacho

•05/03/2022, 09:24

21/06/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2025, 17:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:12

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:07

Conclusos para decisão

18/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:17

Expedição de Carta de citação.

11/03/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 09:24

Conclusos para despacho

04/03/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOAO AUGUSTO BATISTA DA ANA D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 17/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001251-55.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:35

Conclusos para decisão

17/02/2022, 23:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/02/2022, 13:11

Recebidos os autos

08/02/2022, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 17:12

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 17:11

Decisão

•18/02/2022, 07:35