Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006201-33.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 947,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 04ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 19/04/2022

26/04/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2022, 15:34

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 18:06

Decorrido prazo de VALDENIR DE FREITAS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:38

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDENIR DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 241036707 e 241036708: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de Atuação de advogado e/ou de Inteiro Teor, devendo o Requerente baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006201-33.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:35

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:38

Transitado em Julgado em 19/04/2022

26/04/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2022, 15:34

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

Documentos

Sentença

•02/03/2022, 16:38

Sentença

•25/02/2022, 15:20

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legal

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04/03/2022, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 18:06

Decorrido prazo de VALDENIR DE FREITAS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:38

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDENIR DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 241036707 e 241036708: Considerando o recolhimento das custas processuais, expeça-se a certidão de Atuação de advogado e/ou de Inteiro Teor, devendo o Requerente baixar o arquivo do documento diretamente dos autos eletrônicos. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006201-33.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:35

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:21

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2022, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

27/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDENIR DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, OSAIAS CORREA - SP273225 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239229525). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006201-33.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 12:05

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 12:05

Expedição de outros documentos

10/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:11

Juntada de ato ordinatório

12/11/2021, 18:45

Expedição de outros documentos

12/11/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 18:07

Decorrido prazo de VALDENIR DE FREITAS em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

29/09/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 19:20

Juntada de ato ordinatório

27/09/2021, 19:19

Juntada de certidão

27/09/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2021, 17:26

Publicado Despacho em 24/02/2021.

24/02/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

24/02/2021, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 14:38

Conclusos para despacho

17/02/2021, 16:45

Decorrido prazo de VALDENIR DE FREITAS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 12:28

Publicado Despacho em 21/09/2020.

21/09/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 09:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 14:06

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/04/2020, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

14/04/2020, 10:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/04/2020, 16:18

Declarada incompetência

12/04/2020, 20:49

Conclusos para decisão

12/04/2020, 20:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/04/2020, 12:28

Juntada de certidão

10/04/2020, 12:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/04/2020, 18:46

Distribuído por dependência

09/04/2020, 18:46

Despacho

•03/02/2022, 13:35

Despacho

•02/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 19:19

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 13:29

Despacho

•22/02/2021, 09:05

Despacho

•18/02/2021, 14:38

Despacho

•17/09/2020, 09:26

Despacho

•15/09/2020, 14:06

Todos os documentos(16)

Sentença

•02/03/2022, 16:38

Sentença

•25/02/2022, 15:20

Despacho

•03/02/2022, 13:35

Despacho

•02/02/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 19:20

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 19:19

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 13:29

Despacho

•22/02/2021, 09:05

Despacho

•18/02/2021, 14:38

Despacho

•17/09/2020, 09:26

Despacho

•15/09/2020, 14:06

Decisão

•13/04/2020, 13:38